ONU e Grupo Abortista Coordenam Ataque às Filipinas

By Wendy Wright

NOVA IORQUE, EUA, 3 de julho (C-Fam) Um grupo abortista viajou às Filipinas na semana passada para aumentar a pressão sobre autoridades governamentais depois que um comitê da ONU criticou o país por violações “graves e sistêmicas” de direitos humanos — principalmente porque uma de suas cidades até recentemente não pagava por contracepção.

O comitê da ONU também orientou o país predominantemente católico a legalizar o aborto e disponibilizar a droga abortiva misoprostol.

Em 2008, o Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), uma organização jurídica pró-aborto, pediu que a ONU investigasse uma ordem decretada pelo prefeito de Manila de que a constituição das Filipinas protege a santidade da vida e as vidas das mães e seus filhos em gestação.

O prefeito também disse que a Cidade de Manila adotaria uma “postura afirmativa em questões pró-vida” e “promoveria paternidade responsável e sustentaria o planejamento familiar natural não apenas como um método, mas como um modo de autoconsciência na promoção da cultura das vida enquanto, ao mesmo tempo, desencorajaria os métodos artificiais de contracepção como camisinhas, pílulas, dispositivos intrauterinos, esterilizações cirúrgicas e outros.”

Em 2012, dois membros do comitê da ONU que monitora a CEDAW, o tratado de direitos das mulheres, viajaram às Filipinas para conduzir uma “consulta confidencial.” Essa teria sido a primeira investigação desse tipo.

Naquele mesmo ano, depois de 15 anos de pressão intensa de promotores do planejamento familiar, o Congresso das Filipinas aprovou a “lei de saúde reprodutiva” que revogava uma lei que proibia contraceptivos e garantia assistência pós-aborto para mulheres prejudicadas pelo procedimento.

O comitê da CEDAW finalmente divulgou seu relatório em abril de 2015. Acusou as Filipinas de não “priorizar os direitos humanos das mulheres por causa de ideologia religiosa e estereótipos culturais.”

Eles criticaram a cidade por não gastar, no passado, verbas públicas para cobrir a “totalidade de métodos para limitar o espaçamento da gravidez.” Isso impôs uma “proibição real nos modernos métodos de contracepção,” afirmaram.

Entretanto, eles admitiram que o Ministério da Saúde forneceu métodos modernos de contracepção, que as organizações eram livres para fornecê-los e que em meados de 2012 a cidade havia começado a financiar métodos modernos e informações.

O comitê disse que negligência em pagar por contracepção resultou em gravidezes não planejadas, abortos inseguros, mortes maternas, elevados níveis de pobreza, maior exposição ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. As mulheres que escolhem não usar contraceptivos orais por causa de seus efeitos colaterais prejudicais foram “desinformadas,” o comitê acrescentou. Reconhecer o “papel natural das mulheres como mães” viola a proibição do tratado contra estereotipação de gênero.

O comitê disse que as violações eram uma negação “grave e sistêmica” dos direitos das mulheres. Orientou as Filipinas a legalizar e garantir acesso ao aborto por qualquer motivo, e suprir drogas abortivas.

Apesar de sancionar novas leis e fornecer contracepção, as mulheres filipinas “continuam passando por gravidezes não planejadas e sofrem com aborto inseguro,” o jornal Philippine Star informou nesta semana.

“É preciso adotar mais ações,” disse um assessor legal sênior do CDR. Essa organização é conhecida nos EUA por defender abortos de nascimento parcial, um procedimento que faz o parto de um bebê totalmente formado até que a cabeça esteja no canal de nascimento, então fazendo a sucção de seu cérebro, e descreve aborteiros de nascimento parcial como “defensores dos direitos humanos das mulheres.”

Os países que ratificam a CEDAW concordam em comparecer regularmente diante do comitê de defensores dos direitos das mulheres em Genebra que monitora cumprimento. Os países não são obrigados a seguir as recomendações do comitê.

A próxima inspeção das Filipinas é em 2016.

Tradução: Julio Severo

Share on Facebook
Share on Twitter