Promotores de Questões de Aborto e LGBT se Queixam de Falta de Progresso em Metas de Desenvolvimento da ONU

By Stefano Gennarini, J.D.

NOVA IORQUE, EUA, 4 de setembro (C-Fam) Os EUA se queixaram nesta semana de que as novas metas de desenvolvimento da ONU não fazem nenhum avanço na questão do aborto.

Na terça-feira, depois de 3 anos de negociações, a Assembleia Geral formalmente adotou as Metas de Desenvolvimento Sustentável, que os líderes mundiais lançarão numa cúpula no final deste mês. Embora os países elogiassem as novas metas, muitos expressaram desapontamento.

O secretário-geral louvou a amplitude das 17 metas e 169 objetivos que lidam com questões sociais, econômicas e ambientais.

“Estou muito satisfeito que mais de 150 líderes mundiais assim como Sua Santidade o Papa Francisco se juntarão a nós para começar esta nova era de desenvolvimento sustentável,” ele anunciou.

Os EUA apresentaram reservas quanto às metas e objetivos.

“Acreditamos que poderíamos ter ido mais longe e feito avanços. Em vez disso, ficamos dependentes de uma linguagem de consenso,” os EUA declararam, se referindo à saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos. As novas metas não se desviam de acordos anteriores que não reconhecem o aborto como um direito internacional.

Ao mesmo tempo em que os EUA reconheceram esse impasse internacional sobre o aborto, 54 países no Grupo Africano, o maior bloco regional de negociação na ONU, alertou contra o uso das metas para promover o aborto.

“Saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos não podem ser considerados para criar ou insinuar um direito ao aborto,” disse o Senegal, falando em nome do Grupo Africano. Eles também excluíram “qualquer interpretação de quaisquer termos que se oponham às leis nacionais.”

A Islândia respondeu que esse termo está contra qualquer país que tentar “condicionar os direitos das mulheres às leis nacionais.”

A Santa Sé foi mais longe do que o Grupo Africano, habilitando a agenda inteira na esperança de que todos os países se esforçarão para proteger a vida no útero.

“A Santa Sé permanece confiante em que o compromisso relacionado de que ‘ninguém será deixado para trás’ servirá como a perspectiva mediante a qual a agenda inteira será lida para proteger o direito à vida da pessoa, desde a concepção até a morte natural,” eles disseram.

Nesse sentido, o Equador declarou que reconhecia e protegia a vida “desde a concepção.”

A questão de direitos LGBT foi ainda mais questionada.

O Grupo Africano, o Conselho de Cooperação do Golfo, o Irã, o Egito, o Chade, o Sudão e a Rússia fizeram declarações que de modo implícito ou explícito negam que a “orientação sexual e a identidade de gênero,” uma frase que não aparece no documento, deveria ser levada em consideração enquanto a agenda é implementada.

O Conselho de Cooperação do Golfo e o Grupo Africano também lamentaram a ausência de qualquer reconhecimento do papel da família em contribuir para o desenvolvimento sustentável e reiteraram que a família é o resultado da união de um homem e uma mulher.

O Brasil se queixou de que “teria preferido uma agenda mais progressista e ambiciosa sobre direitos humanos.” Especificamente, o Brasil comentou como as organizações LGBTI não foram incluídas nas novas metas de desenvolvimento da ONU.

Os EUA observaram que acreditam que a agenda deveria ser implementada com direitos LGBT em mente. Eles realizarão um evento na sede da ONU neste outono com 16 outros países para discutir como os direitos LGBT podem ser integrados nas novas metas de desenvolvimento.

A expectativa é que haverá reservas adicionais por escrito nas semanas antes da cúpula.

Tradução: Julio Severo

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