EUA Repelem Europa em Questão de Financiar Abortos no Exterior

By Susan Yoshihara, Ph.D.

NOVA IORQUE, EUA, 11 de setembro (C-Fam) O governo de Obama disse na ONU na semana passada que não violaria uma lei americana que o proíbe de financiar abortos no exterior.

O anúncio veio numa resposta oficial para o Conselho de Direitos Humanos de Genebra. Os EUA apresentaram seu relatório original em fevereiro e 46 nações no conselho tiveram permissão de criticar o desempenho dos EUA em direitos humanos na forma de “recomendações.” A resposta dos EUA na semana passada detalhou que as recomendações que apoiam e quais rejeitaram.

Muitas das 343 recomendações seguiram à risca relatórios apresentados aos membros do conselho por ativistas de direitos humanos dos EUA, tais como criticar o processo dos EUA contra terroristas por meio do uso de força, monitoramento de comunicações, interrogações bem como atividades policiais relativas ao tratamento de imigrantes, minorias raciais e menores de idade.

Organizações tais como a Anistia Internacional e o Observatório dos Direitos Humanos afirmam que as leis que protegem os bebês em gestação do aborto violam direitos humanos internacionais.

A resposta dos EUA veio como um golpe para esses grupos porque não se comprometeu a reinterpretar ou “esclarecer” a Emenda Helms, a lei americana de 42 anos que proíbe o governo federal de financiar ou promover o aborto no exterior. Em 2010, o Centro de Justiça Global, com sede em Nova Iorque, afirmou crédito quando a Noruega pediu que os EUA reinterpretassem a emenda Helms. Neste ano mais 5 países europeus se juntaram nisso.

Em sua resposta, os EUA disseram: “Não apoiamos” a recomendação da Noruega que pede a “remoção de restrições universais sobre aborto em casos de estupro, risco de vida ou saúde e incesto,” o pedido da Inglaterra para “esclarecer sua interpretação da Emenda Helms” para pagar abortos internacionais, a afirmação da Bélgica de que os EUA deveriam “Permitir assistência externa para apoiar serviços de aborto seguro” onde forem legais, nem a recomendação da Holanda de que os EUA deveriam “Interpretar a Emenda Helms” para financiar o aborto para “mulheres e meninas estupradas e engravidadas em situações de conflito.”

Os EUA concordam com o “princípio” de “lidar com as necessidades das mulheres que foram vítimas de violência sexual em conflito,” mas com a recomendação da França de que sua assistência externa “permita acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva” para elas.

À recomendação da Suécia de que os EUA deveriam subjugar objeções religiosas aos “padrões internacionais de direitos humanos que protegem os direitos sexuais e reprodutivos” e “orientação sexual ou identidade de gênero,” os EUA apoiam isso “na medida que recomendam obediência às nossas leis nacionais e obrigações de direitos humanos, inclusive com relação à liberdade de religião.”

Com relação às leis internacionais mais amplamente, os EUA disseram que não têm no momento nenhum plano para remover reservas, entendimentos e declarações que fizeram ao ratificarem tratados, nem para estabelecer uma única instituição nacional de direitos humanos. As agências federais seguiriam de perto as recomendações “apoiadas” e também considerariam recomendações de comitês da ONU que monitoram obediência aos tratados de direitos humanos.

Os EUA rejeitaram recomendações com base em tratados que os EUA não ratificaram ou em resoluções não obrigatórias da ONU. Ao fazerem isso, os EUA ofereceram um lembrete implícito ao Conselho de Direitos Humanos de que os americanos não igualam proteção de direitos econômicos e sociais com benefícios financiados com dinheiro público, mas em vez disso eles devem ser “concretizados passo a passo.”

Líderes pró-vida acolheram bem a defesa da lei americana, mas permanecem desconfiados. Um especialista próximo ao governo disse ao Friday Fax: “A Casa Branca deixou claro que quer reinterpretar a Emenda Helms para financiar o aborto no exterior, mas pode só estar aguardando o tempo político oportuno.”

Tradução: Julio Severo

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