Agência da ONU Quer que Países Tenham Menos Filhos Enquanto Estão Envelhecendo

By Rebecca Oas, Ph.D. | March 27, 2015
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NOVA IORQUE, 27 de março (C-Fam) Enquanto muitos países estão lidando com declínio da fertilidade, envelhecimento populacional e até perda de população, os promotores do controle populacional querem usar uma conferência próxima da ONU para tornar a redução da fertilidade uma prioridade da ONU para o futuro imediato.

Uma comissão da ONU se reunirá em abril para debater as implicações da “dinâmica populacional” para a nova agenda de desenvolvimento global que será lançada por líderes mundiais neste setembro.

No passado, a Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) promovia a contracepção em regiões de fertilidade elevada na África e Sudeste asiático. A versão preliminar da resolução deste ano parece repetir essa abordagem.

Comenta acerca dos “benefícios potenciais de desenvolvimento do declínio da fertilidade,” citando a possibilidade de um “dividendo demográfico” muito louvado de índices de natalidade mais baixos. Pede investimentos em direitos reprodutivos e saúde sexual e reprodutiva em múltiplos parágrafos, e alerta quanto a protuberantes populações de jovens.

Enquanto isso, o documento ignora a crise crescente de envelhecimento populacional em países com fertilidade abaixo do nível de substituição, e faz vista grossa aos desafios emergentes enfrentados por países que estão envelhecendo antes de chegarem a ter uma chance de se desenvolver.

O Fundo de População da ONU (FNUAP), que maneja influência desproporcional com seu orçamento de 1 bilhão de dólares, faz pressões ativas sobre os governos antes da comissão a cada ano.

Numa recente viagem ao Japão, o diretor do FNUAP foi indagado o que ele achava acerca da nação mais idosa do mundo.

“Penso que é importante que o que o Japão tem feito e realizado não seja visto como negativo,” o Dr. Babatunde Osotimehin disse.

“Deveria ser visto como positivo em termos de como os investimentos certos foram feitos e como a democratização e a boa governança têm permitido que as pessoas cheguem aonde estão.”

Osotimehin se referiu ao Japão como “laboratório” para avaliar estratégias para lidar com uma população que está envelhecendo. Mas os riscos são mais elevados do que simples experimentação. Os países pobres em que serviços sociais estão já sobrecarregados ou quase inexistentes estão de forma especial preocupados que não poderão reverter os efeitos de décadas de rápido declínio de fertilidade.

De acordo com Kaja Jurczynska da entidade Population Action International, uma sociedade idosa é uma “história de sucesso humano” em que a assistência melhorada de saúde reduz mortes evitáveis e aumenta a expectativa de vida.

Esse otimismo ignora outra força que está fazendo subir a idade média, isto é, fertilidade reduzida, que há muito é o foco da política populacional da ONU.

A versão preliminar da resolução exorta os governos a lidar com o envelhecimento, mas não discute os perigos de sociedades que estão envelhecendo rapidamente, tais como insuficientes profissionais de saúde para idosos sem filhos, forças de trabalho decrescentes e preocupações de segurança nacional.

Considerando os danos potenciais e benefícios desiguais da redução da fertilidade, uma pergunta importante é se dá para se reverter índices de natalidade enquanto a fertilidade mergulha abaixo do nível de substituição.

Num forum patrocinado pelo FNUAP em 2011 na Tailândia, o professor japonês Noriko Tsuya avisou as autoridades que “logo que o declínio populacional começa, não dá para simplesmente você pará-lo com facilidade.” Najib Assifi, representante do FNUAP, expressou preocupação de que o rápido desenvolvimento econômico da Tailândia poderia ser cortado por sua taxa de natalidade que está caindo de modo vertiginoso: “Quem trabalhará nas fábricas do futuro?”

Enquanto os preparativos da conferência começam, o foco da atenção é a África, onde a fertilidade permanece elevada.

No último final de semana, o FNUAP realizou um retiro para delegados africanos que trabalham em questões de desenvolvimento para persuadi-los a apoiar a abordagem centrada na contracepção do FNUAP para as políticas populacionais.

Certo delegado zombou e desprezou os esforços para fazer os africanos embarcar na agenda de controle populacional. “Eles acham que escutaremos ao Dr. Osotimehin porque ele é um de nós,” disse ele. Osotimehin é nigeriano, e pai de cinco.

Tradução: Julio Severo