Agências da ONU Tentam Escapar de Supervisão durante Elaboração de Novas Medidas Globais

By Stefano Gennarini, J.D. | November 7, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 6 de novembro (C-Fam) Os burocratas e agências da ONU que estão tentando burlar a supervisão de países membros da ONU estão começando a encontrar resistência ao elaborar um conjunto influente de indicadores estatísticos para rastrear progresso num novo plano de desenvolvimento da ONU que impactará todos os países e custará bilhões de dólares.

A divisão de estatísticas da ONU e outras agências da ONU tentaram encerrar todo debate em indicadores propostos que tinham a intenção de pressionar os países monitorando o acesso ao aborto e contracepção, a autonomia sexual para adolescentes e a aceitação social da homossexualidade no mundo inteiro.

Numa reunião de especialistas em Bangcoc na semana passada funcionários da ONU pediram que se terminasse o debate de alguns dos indicadores mais polêmicos. Eles tiveram de ceder e permitir mais discussão por causa de preocupações sobre o aborto expressas por delegações da América Latina e a Santa Sé.

As Metas de Desenvolvimento Sustentável, um plano de 15 anos para melhorar as condições de vida em todos os países, foram adotadas por líderes mundiais em setembro. Ainda em sua fase embrionária, os governos se comprometeram a alcançar as metas sem saber como elas se parecerão quando amadurecerem e se tornarem uma iniciativa completa que terá efeito em todos os sistemas da ONU.

Agora os governos precisam completar detalhes específicos do plano, inclusive indicadores estatísticos para rastrear o progresso e delegar tarefas para diferentes agências e departamentos da ONU. As organizações de aborto e LGBT veem isso como uma oportunidade para expandir sua influência usando a ONU como seu representante.

Os indicadores para rastrear o progresso sobre as metas grandemente determinarão o plano final de desenvolvimento. A ideia é traduzir 169 objetivos sob as 17 metas que cobrem uma grande variedade de políticas sociais, econômicas e ambientais em resultados mensuráveis. Os resultados escolhidos indicarão os tipos de políticas e investimentos requeridos para alcançar as metas até 2030, determinando como centenas de bilhões de dólares serão gastos.

Embora questões polêmicas como aborto e homossexualidade não teriam uma chance de passar nas discussões da Assembleia Geral, as discussões dos indicadores estão ocorrendo longe da supervisão dos países membros da ONU em Nova Iorque. O processo para chegar aos indicadores parece ter sido designado para limitar a possibilidade de supervisão.

Em vez de usar canais reconhecidos de comunicação com as capitais, a divisão de estatísticas da ONU, uma parte cada vez mais importante da burocracia da ONU, tem estado em contato direto com escritórios nacionais de estatísticas que são geralmente cegos para as compreensões mundiais e portanto para as implicações políticas dos indicadores.

Os especialistas em estatísticas veem seu papel como meramente técnico. Seu trabalho, em grande parte, é apurar se os governos têm a capacidade de monitorar os indicadores propostos, e onde a assistência da ONU seria necessária. Mas eles não estão conscientes dos aspectos políticos, e como as organizações de aborto e LGBT usarão os indicadores para promover sua agenda.

O número limitado de funcionários e recursos dos países na África, Ásia e Oriente Médio agravam as dificuldades inerentes na comunicação entre governos e especialistas em estatísticas.

Alguns indicadores que estão sendo atualmente discutidos buscam expandir o acesso ao aborto, eliminar a supervisão dos pais em decisões dos adolescentes sobre a sexualidade e saúde reprodutiva e promover a aceitação social da homossexualidade. Até agora conseguiram atuar sem serem notados pelos países membros da ONU.

Os países têm uma oportunidade de fornecer supervisão depois de uma decisão na semana passada de abrir um período adicional para comentários que terminará no sábado, 7 de novembro.

Tradução: Julio Severo

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