Aliança de Sociedade Civil é Formada para Proteger a Família

By Stefano Gennarini, J.D. | May 2, 2016

NOVA YORK, 29 de abril (C-Fam) Uma nova aliança para enfrentar a ameaça crescente (e a nível internacional) contra a família está lançando uma plataforma pró-família para unir organizações contra o engano por instituições internacionais.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos instrumentos internacionais vinculativos reserva proteções singulares para a família, e reconhece ao papel insubstituível da família como ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e em particular, para o bem-estar das crianças”, declara o The Family Articles, organizado e liderado pelo C-Fam (editor do Friday Fax), e por outros grupos como Family Research Council, Family Research Council, HazteOir, CitizenGo, Human Life International, Derecho a Vivir, National Organization for Marriage e The TransAtlantic Christian Council.

“As relações entre indivíduos do mesmo sexo e outros arranjos sociais e legais que não são nem equivalentes, nem análogas à família não têm direito às proteções reservadas para a família na lei e na política internacional” diz o artigo.

A aliança, chamada Civil Society for the Family é a primeira pró-família a lutar contra as entidades da ONU que tentam redefinir a família para incluir relações do mesmo sexo, algo que a Assembleia Geral da ONU também se opôs.

“A comunidade internacional tem reiteradamente rejeitado as tentativas de redefinir a família na lei e na política internacional” diz o artigo. “Qualquer menção à família em resoluções da ONU, e em resultados de conferência, só pode ser interpretada como fazendo referência a um homem e a uma mulher, unidos pelo casamento, ou relações que são equivalentes ou análogas, incluindo famílias monoparentais e famílias multigeracionais”.

A plataforma explica como a “pressão para conceder status e reconhecimento internacional para arranjos sociais e legais entre indivíduos do mesmo sexo no contexto das Nações Unidas gerou  confusão e problemas nas negociações internacionais sobre o tema família. Infelizmente, isto levou à exclusão da família por completo nos debates recentes na Assembleia Geral das Nações Unidas “.

Organizadores dizem que a ideia é deslocar o debate e incentivar as delegações que estão sob crescente pressão a se conformarem.

“O mundo não pode ser refém de uma pequena minoria de países que bloqueiam qualquer discussão sobre família, a menos que eles possam impor o casamento do mesmo sexo para o mundo todo”, disse Austin Ruse, presidente do C-Fam. “Isto é prejudicial tanto para a família quanto para as Nações Unidas.”

Alguns detalhes presentes nas demonstrações praticadas por entidades e burocratas da ONU em episódios de iludir e enganar, afirmam que as relações do mesmo sexo devem ser tratadas em igualdade de circunstâncias com o casamento e a família, desde o Secretário-Geral das Nações Unidas descendo para as agências da ONU e incluindo a UNICEF e o World Food Program (ou Programa Mundial de Alimentação)

Estas tentativas de entidades da ONU que buscam tratar as relações entre pessoas do mesmo sexo da mesma forma que tratam a família, incluindo alegações de que a orientação sexual e a identidade de gênero são direitos humanos, ¨não podem dar origem a obrigações legais em estados soberanos”, afirma a declaração.

Os governos que tratam as relações entre pessoas do mesmo sexo em igualdade de circunstâncias com o casamento e a família, incluindo através de direitos parentais “minam o direito humano fundamental das crianças de conhecerem e serem cuidadas pelas suas mães e pais, e pode colocar em risco a saúde e bem-estar destas crianças.” A ciência social mostra que as crianças se sentem melhor quando criadas por suas mães e pais.¨

A aliança acredita que a ONU renovará o seu foco sobre a família na política da ONU, mas não às custas de redefinir a família para atender alguns países que oferecem benefícios especiais e proteções para pessoas que mantém relações com pessoas do mesmo sexo. Isto seria “incompatível com o direito internacional dos direitos humanos”, conclui a plataforma.

Organizações podem se juntar à plataforma e se tornarem membros da aliança “Civil Society for the Family”, online.

“Esperamos que centenas de grupos de todo o mundo assinem o The Family Articles e se juntem a “Civil Society for the Family”, disse Austin.

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