Anistia Dá Crédito a ONU por Política Pró-Prostituição

By Rebecca Oas, Ph.D. | August 15, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 14 de agosto (C-Fam) A Anistia Internacional votou na terça-feira para pedir a descriminalização de todos os aspectos do comércio sexual, e disse que a nova política se baseia em informações da Organização Mundial de Saúde e da ONU Mulheres. A votação segue semanas de debate intenso sobre uma questão que tem dividido feministas, celebridades e especialistas que alertam que a prostituição está estimulando o aumento do tráfico humano no mundo inteiro.

Embora a Anistia focasse seus comentários exclusivamente em “trabalhadoras do sexo,” os críticos apontam para o fato de que a política beneficia principalmente cafetões e clientes de prostitutas.

Salil Shetty, secretário-geral da Anistia, descreveu a política como proteger “os direitos humanos de trabalhadoras do sexo,” caracterizando-as como “um dos grupos mais marginalizados do mundo que na maioria dos casos enfrenta risco constante de discriminação, violência e abuso.”

“Todos os países deveriam trabalhar para descriminalizar o trabalho do sexo,” de acordo com um guia de 2012 da Organização Mundial de Saúde. O Inspetor Especial sobre Saúde da ONU pediu a descriminalização da prostituição e do aborto em 2011, e em 2013, a ONU Mulheres afirmou uma declaração da UNAIDS pedindo a descriminalização. A prestigiosa revista médica The Lancet também ficou do lado dos que favorecem “aceitar e adotar o trabalho sexual.”

Pessoas prostituídas não deveriam ser processadas, dizem os críticos, mas quem as explora deveria. “Deve-se fazer mais para proteger os que foram vendidos no comércio sexual, mas é igualmente fundamental levar à prestação de contas compradores de sexo, cafetões e traficantes que perpetuam essa indústria predatória,” Ian Kitterman, da entidade Demand Abolition (Exija a Abolição), disse à revista Time.

A resolução pede que a Anistia crie “uma política que apoie a total descriminalização de todos os aspectos do trabalho sexual consensual.” Isso difere de legalização, que implica que a prostituição ficaria sujeita a regulamentos governamentais.

“A prostituição não é um direito humano, mas as trabalhadoras de sexo têm direitos humanos,” disse Gauri van Gulick, vice-diretor para a Europa. Como admitem autoridades da Anistia, o comércio do sexo carrega riscos pesados. Quer legal ou não, a violência, doenças e aborto são só alguns dos aspectos negativos.

A Holanda, que tenta permitir, mas regulamenta o comércio sexual, não eliminou o comércio sexual do submundo. A BBC noticiou em 2011 que três quartos das prostitutas em Amsterdã eram estrangeiras, e poucas delas eram registradas no governo, se para evitar pagar impostos ou para encobrir o fato de que elas não estavam ali por escolha.

Preparando a decisão da Anistia, o Instituto de Assuntos Econômicos, uma grande instituição com sede na Inglaterra que promove o mercado livre, publicou um documento sobre prostituição. Em “Abastecimento e Desejo,” a cientista social Dra. Catherine Hakim argumenta que a indústria sexual é inevitável porque “a demanda dos homens por sexo invariavelmente supera a demanda das mulheres,” uma lacuna que Hakim diz está crescendo.

O documento menciona o tráfico brevemente, mas só para argumentar que nem todas as prostitutas são traficadas, e que a maior parte do tráfico é para trabalho, não sexo. Em vez disso, Hakim foca no sexo por meio de um modelo puramente econômico de abastecimento e demanda.

Hakim argumenta que “mudanças nos números nacionais de mulheres para homens, quando há excesso de homens, ajuda as mulheres a redefinir as regras em seu próprio favor em sociedades desenvolvidas.” Ela menciona a China e a Índia como países em que o excesso de homens é “grande e bem conhecido,” mas negligencia mencionar que seus “abastecimentos” cada vez menores de mulheres é tanto resultado quanto causa de discriminação contra as mulheres. Aborto de seleção sexual e infanticídio de bebês do sexo feminino confirmam que a desvalorização da vida das meninas, e a escassez de mulheres, em vez de aumentarem o valor delas, impulsiona o tráfico humano.

Tradução: Julio Severo

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