Anistia Internacional e Irlanda: Forte pressão, argumento fraco

By Rebecca Oas, Ph.D.

NOVA IORQUE, EUA, 28 de junho (C-Fam) A Anistia Internacional está escorregando mais fundo no ativismo pró-aborto com um relatório que surra a Irlanda por leis que protegem os bebês em gestação.

Em “Ela Não É Criminosa,” a Anistia, que se opõe à pena de morte até mesmo para os criminosos mais endurecidos, diz que acabar com a vida do inocente bebê em gestação é um direito humano. Contudo, essa afirmação não tem base em nenhum tratado internacional de direitos humanos que ela enumera como “relevantes para as questões levantadas,” tratados já assinados pela Irlanda.

A Anistia conclui em vez disso com opiniões polêmicas sobre os tratados dos comitês da ONU que monitoram a obediências dos países a esses documentos e as opiniões de outros funcionários da ONU. Esses nomeados burocráticos têm tentado interpretar os tratados para incluir o aborto. No entanto, as opiniões deles não são obrigatórias, e não podem criar novas obrigações internacionais de direitos humanos.

Apesar disso, a Anistia diz à Irlanda que legalize o aborto “nem que seja” quando a mulher estiver grávida como resultado de estupro ou incesto, em casos de anomalia fetal, e em casos em que a vida ou saúde física ou mental da mãe forem considerados de risco. Se a Irlanda aceitar esses padrões de acordo com o modo como eles são implementados na vizinha Inglaterra, com efeito aprovará o aborto legal irrestrito.

Em 2014, 98% dos abortos na Inglaterra e Gales foram cometidos na base de risco para a saúde física ou mental da mãe, com a vasta maioria desses citados por razões de saúde mental.

A Anistia estava neutra sobre o aborto até 2006, quando sua liderança começou a mover a organização para adotar uma postura pró-aborto oficial. Em 2007, uma elevada autoridade esclareceu: “A postura da Anistia Internacional não é a favor do aborto como um direito” e insistiu que “permanece em silêncio sobre o que é certo e errado acerca do aborto.”

Desde então, esse silêncio foi quebrado. “A luta por acesso seguro e legal ao aborto na Irlanda continua,” declara a recente campanha da Anistia. Não ofereceu exemplos do que considera ser limites razoáveis sobre o aborto, mas indicou suas inclinações numa declaração para o Comitê de Direitos Humanos da ONU na semana passada. Declarou de modo enfático que o direito à vida não existe antes do nascimento e que reconhecer o bebê em gestação como tendo um direito à vida” inevitavelmente levaria a conflitos entre uma mulher ou moça grávida e seu feto.”

A Anistia diz que aproximadamente 4 mil mulheres irlandesas viajam para o Reino Unido em busca de aborto a cada ano, gracejando: “A Irlanda fica feliz que você tenha um aborto — desde que não seja na Irlanda.”

Ao mesmo tempo, os centros de gravidez de crise dirigidos pelo governo não estão fazendo o suficiente para promover o turismo de aborto, a Anistia diz, e seus funcionários precisam “sempre… discutir o procedimento de aborto, explicar o processo de viajar ao exterior e aconselhar sobre o que as pacientes podem precisar levar com elas e o que elas podem esperar.”

O relatório da Anistia faz uma menção insuficiente de objeção por motivo de consciência para médicos e enfermeiras (e nenhuma para funcionários de centros de gravidez de crise), e cita uma opinião de um órgão de tratados para insistir que “padrões internacionais e regionais de direitos humanos exigem que os países regulamentem a prática de objeção por motivo de consciência a fim de garantir que não limite o direito de acessar serviços de aborto legal.”

Enquanto isso, organizações pró-vida na Irlanda estão abrindo a boca, exortando os apoiadores da Anistia a parar de financiar uma organização que apoia a “pena de morte para as crianças em gestação.”

Tradução: Julio Severo

 

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