Assembleia Geral se Prepara para Negociações sobre Nova Agenda de Desenvolvimento

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 9 de janeiro (C-Fam) Ativistas e governos que promovem o aborto e direitos sexuais veem um novo plano global sobre desenvolvimento como uma oportunidade de mudar políticas nacionais.

Debates estão ocorrendo na sede da ONU depois que países membros alcançaram um acordo parcial em dezembro sobre uma nova agenda para substituir as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM). As negociações começarão no próximo mês sobre essência e formato, mas um acordo sobre como as negociações ocorrerão ainda permanece ilusório.

Grupos abortistas não conseguiram ganhar terreno sobre as novas normas na versão preliminar da agenda de desenvolvimento. Como nos acordos anteriores da ONU, as 17 metas e 169 objetivos que os países membros da ONU adotaram no ano passado, chamados de Metas de Desenvolvimento Sustentável, não reconhecem um direito ao aborto.

Os países com leis que protegem as crianças em gestação insistem em que qualquer menção de “saúde sexual e reprodutiva” ou “direitos reprodutivos” — termos frequentemente usados como eufemismos para o aborto — tenha ressalvas mediante referências que reconheçam a prerrogativa das nações de proibir o aborto e excluir um direito internacional ao aborto, como a Conferência sobre População e Desenvolvimento do Cairo em 1994 e a Conferência sobre Mulheres em Beijing em 1995.

Essas duas conferências foram aclamadas como pioneiras por ativistas pró-aborto, mas se tornaram uma pedra no sapato deles por negarem explicitamente direitos de aborto. Qualquer afastamento da linguagem que já passou por acordo daria pretexto para as autoridades da ONU e ativistas promoverem políticas sociais polêmicas como direitos homossexuais, transgêneros e de aborto — como a frase “saúde e direitos sexuais e reprodutivos” — já foi rejeitado em anos recentes.

O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, que promove um direito ao aborto, publicou um relatório em dezembro dizendo que as metas precisam de “revisão técnica” por parte da burocracia da ONU que ele lidera. Essa será uma chance de dirigir dinheiro e atenção para programas e políticas que fortalecem os grupos abortistas e seus parceiros.

Embora um avanço normativo permaneça implausível, os grupos abortistas estão fazendo lobby furioso em países em busca de mais espaços e conquistas. A saúde sexual e reprodutiva tem destaque proeminente em duas metas que tiveram acordo até agora, ao passo que não houve nenhuma menção delas nas MDMs quando tiveram seu acordo inicial. Foi incluído mais tarde como um componente sobre melhoria da saúde materna. Nas novas metas a saúde materna não é tão proeminente quanto nas MDMs.

As novas metas também fazem dos “direitos reprodutivos” um alvo. Estimava-se que era impossível medir os direitos reprodutivos em resultados concretos quando as MDM foram adotadas. Com sua inclusão, os ativistas ganharão um pretexto adicional para pressionar governos a mudar suas leis de aborto.

Os programas e agências especializadas da ONU estão desenvolvendo indicadores para medir o progresso sobre as metas e alvos logo que houver acordo para a agenda de desenvolvimento pós-2015. Os indicadores de direitos reprodutivos poderiam incluir questões como aborto, inseminação artificial, pílula do dia seguinte, direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros e outras questões polêmicas. Ativistas financiados pela União Europeia já propuseram tais indicadores.

Como as MDMs, as novas metas terão um tempo de duração de 15 anos, e focarão em assistência externa em metas e objetivos específicos. A total assistência oficial de desenvolvimento tem ficado em torno de mais de 130 bilhões de dólares em anos recentes, dos quais aproximadamente 25 bilhões de dólares passam por programas, agências e fundos da ONU.

A Cúpula que adotará a nova agenda de desenvolvimento será realizada em setembro. Nesse mesmo final de semana o Papa Francisco estará nos Estados Unidos para participar do Encontro Mundial de Famílias, e espera-se que ele dê uma palestra na Cúpula.

Tradução: Julio Severo

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