Assembleia Geral Vota a Favor do “Casamento” Gay?

By Stefano Gennarini, J.D. | March 27, 2015
Leaving-the-courthouse

NOVA IORQUE, 27 de março (C-Fam) Numa reunião de orçamento animada e surpreendentemente lotada na semana passada, os países membros da ONU aprovaram benefícios especiais para qualquer funcionário da ONU em arranjos legais de mesmo sexo.

Uma proposta da Rússia na Assembleia Geral quase reverteu a decisão unilateral do secretário-geral em junho passado estendendo benefícios de casamento para qualquer funcionário da ONU num arranjo legal de mesmo sexo, ainda que seu país de origem não reconheça o “casamento” de mesmo sexo.

O que é surpreendente é que 80 países votaram a favor de se permitir tais benefícios. Só 43 países votaram para revogar a decisão executiva, e 70 países cujas leis não estão em coerência com a ação executiva ou se abstiveram do voto (37), não apareceram ou não chegaram a dar um voto (33). Se todos esses países tivessem votado, é provável que a Assembleia Geral teria revogado o secretário-geral.

No início da reunião o presidente eslovaco do comitê fez piada sobre todos os que compareceram por encherem o salão de conferências da ONU. Os procedimentos do comitê de orçamento são geralmente secos e comparecidos apenas por especialistas técnicos.

Uma mensagem do secretário-geral defendendo sua decisão foi lida antes da votação, dizendo que era seu “privilégio e dever” fazer tais decisões. Os Estados Unidos, os países europeus e os países nórdicos cada um tomaram a tribuna em sucessão rápida para ecoar os comentários dele sobre a necessidade de promover “igualdade.”

A Rússia argumentou que a decisão abertamente desafiava uma resolução consensual da Assembleia Geral em 2004 que exigia que o secretário-geral decidisse a situação conjugal dos funcionários da ONU pela referência às leis de seus países de origem. A Arábia Saudita ficou do lado dos russos, mas citou a xaria como seu fator motivador.

Fontes dizem que o resultado da votação não deveria ser visto como uma exibição mundial de apoio aos direitos LGBT, mas como prova da dominação completa dos países ricos que fazem doações no orçamento da ONU e questões administrativas da ONU. O resultado aumenta a percepção de que os países membros não têm a mesma agenda social dos países ricos que fazem doações e têm menos adesão no sistema.

Até mesmo entre os 80 países que votaram com o secretário-geral, pelo menos metade deles não tem condições de dar benefícios especiais para duplas de mesmo sexo em suas leis nacionais. O casamento entre um homem e uma mulher permanece a norma na vasta maioria dos países do mundo e não mais de 40 países no mundo inteiro dão benefícios para duplas de mesmo sexo por meio de leis que sancionam o tão chamado “casamento gay” ou uniões civis. Até mesmo na Europa poucos países sancionam tais arranjos sem qualificação.

Antes da votação, um delegado de um país europeu disse sem rodeios ao Friday Fax que os países da União Europeia contribuem mais de 30% do orçamento da ONU, e deveriam ter um poder maior de decisão sobre como o dinheiro é gasto. Os mesmos países também gastaram significativo capital político para alcançar o resultado de terça-feira.

As abstenções e ausências são o produto de uma campanha de seis anos realizada pelos Estados Unidos e países europeus para fazer com que os países se abstenham durante as votações envolvendo direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na ONU.

Esta não é a primeira vez que a Assembleia Geral dá sua aprovação oficial a uma decisão do secretário-geral para garantir benefícios de casamento para funcionários da ONU em arranjos legais de mesmo sexo.

A resolução de 2004 citada pela Rússia foi adotada pela Assembleia Geral depois de uma ação executiva similar do secretário-geral, e limitava o alcance de sua decisão para estender benefícios de casamento para parceiros de mesmo sexo. Desta vez uma votação foi necessária, refletindo o mérito da argumentação da Rússia apesar das afirmações dos Estados Unidos e dos europeus.

A votação foi um caso que estabeleceu precedente para futuras ações conjuntas dos países europeus e do secretário-geral para avançar direitos LGBT por meio do sistema da ONU, apesar da falta completa de qualquer mandato em resoluções da ONU. Um precedente foi agora estabelecido para o secretário-geral abertamente desafiar o consenso da Assembleia Geral em questões LGBT.

Depois da votação a Rússia disse que não consideraria as ações do secretário-geral como “reais” apesar da votação, pois contradiz a resolução de 2004.

Tradução: Julio Severo