Ativista Homossexual Presidirá Organização Europeia de Direitos

By Susan Yoshihara, Ph.D. | October 11, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 9 de outubro (C-Fam) O órgão consultivo oficial de direitos humanos da União Europeia nomeou um proeminente ativista homossexual como seu diretor nesta semana, sinalizando uma postura mais agressiva contra as leis e políticas europeias que protegem a família natural.

Michael O’Flaherty, professor de direitos humanos na Universidade de Nottingham na Grã-Bretanha e um padre católico laicizado, foi selecionado para um mandato de cinco anos na Agência de Direitos Fundamentais (ADF), renovável por três anos.

O’Flaherty foi o representante irlandês no Comitê de Direitos Humanos da ONU de 2004 a 2012. Ele avançou sua posição na ONU se tornando o coautor do documento polêmico de 2006 “Princípios de Yogyakarta” que reinterpretam os tratados da ONU com novas obrigações baseadas em “orientação sexual e identidade de gênero.”

Embora não seja obrigatório para as nações, os ativistas têm usado esse documento para mirar leis que protegem o casamento natural. Nos anos anteriores à legalização do casamento homossexual na Argentina em 2010, os Princípios de Yogyakarta foram citados em sete leis em vigor ou leis que estavam para entrar em vigor, e quatro resoluções do Instituto Nacional contra Discriminação, Xenofobia e Racismo na Argentina, de acordo com um documento de 2010 escrito por Paula Ettelbrick e Alia Trabucco Zerán. Os autores constataram uso vasto das definições do documento do termo “identidade de gênero” e/ou “orientação sexual,” inclusive adoção por parte de órgãos de monitoração de direitos humanos da ONU, agências da ONU, ministérios governamentais no Equador, Uruguai e Canadá, e descobriram tribunais citando os Princípios de Yogyakarta em decisões legais na Índia, Nepal e Filipinas.

A ADF é conhecida como uma grande instituição neutra que fornece dados, pesquisas, manuais e estudos de ciência social para instituições, governos e comitês de direitos humanos da Europa e órgãos internacionais tais como a ONU. Sediado em Viena, a agência tem uma equipe de 105 e um orçamento anual de 21 milhões de euros (24 milhões de dólares) financiados pela União Europeia (UE). Alguns governos questionaram o estabelecimento da ADF em 2007 já que a questão de direitos humanos já era monitorada por uma agência da UE.

Os críticos estão preocupados que a ADF seja agressiva demais em promover questões homossexuais acima de suas outras prioridades. A agência tem a responsabilidade de comentar sobre amplas questões temáticas como migrantes, crianças e vítimas de crime e não sobre casos nacionais particulares.

A ADF interveio no passado, porém, como quando condenou uma lei da Lituânia que protegia crianças contra a propaganda homossexual. Quando o Parlamento Europeu pediu sua opinião sobre a versão preliminar de uma lei da UE contra a discriminação com base na “orientação sexual” na contratação e assistência médica, a ADF foi muito mais longe.

Disse que a lei da UE deveria ser interpretada para fazer os países, nos quais não existe parceria registrada ou “casamento gay,” prestarem contas por tratarem as pessoas nesses acordos como casais casados. Pedia também “órgãos de igualdade” nacionais compulsórios dotados de “funções quase judiciais” que poderiam emitir “sanções ou ordens obrigatórias, sujeitas à revisão dos tribunais,” e a regulamentação da UE que transformaria “o discurso de ódio homofóbico um delito criminal.”

Em 2012, a agência conduziu o que ela elogia como a maior pesquisa já realizada sobre discriminação contra homossexuais, que incluiu 93.000 entrevistados. Os críticos apontam que a pesquisa foi baseada em entrevistas online anônimas não verificáveis e excluía entrevistados que não se identificavam como “LGBT.” Apesar disso, a pesquisa continua a ser usada como fonte de informações em relatórios que o Parlamento Europeu usa para regulamentar políticas.

Alguns críticos da ADF veem um raio de esperança na nomeação de O’Flaherty.

“Acho realmente que é um acontecimento bom, no sentido de que com esse homem como diretor ninguém poderá fingir que a ADF é uma instituição que precisa ser levada a sério,” Jakob Cornides disse ao Friday Fax.

O especialista legal europeu acrescentou: “Então, sim, as coisas ficarão mais difíceis… para a ADF.”

Tradução: Julio Severo

 

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