Ativistas Pró-Aborto Contam com Resolução do Conselho de Segurança

By Susan Yoshihara, Ph.D. | October 18, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 16 outubro (C-Fam) O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução nesta semana que os ativistas usarão para mirar leis que protegem crianças em gestação contra o aborto e revogar leis americanas que proíbem o financiamento de abortos no exterior.

A resolução foi aprovada no começo de uma série longa de dois dias de discursos em que o Conselho de Segurança da ONU e países membros da ONU comemoraram o aniversário de 15 anos da agenda Mulheres, Paz e Segurança. O propósito da agenda, e sua resolução inicial, a UNSCR 1325, é identificar como a guerra afeta desproporcionalmente mulheres, e engajar mais mulheres em prevenção de conflitos, construção da paz e manutenção da paz.

Com o passar dos anos os ativistas pró-aborto têm buscado ligar sua agenda às resoluções consecutivas, buscando a aprovação oficial do conselho prestigioso, mudanças de políticas e o financiamento substancial que vem colado às iniciativas do Conselho de Segurança. Apesar de terem apoio da Inglaterra e França, que são membros do grupo permanente de cinco nações no Conselho, o esforço até o momento falhou. Em 2013 a França foi repelida quando tentou introduzir uma referência ao aborto na resolução daquele ano.

Neste ano, os ativistas adotaram um diferente curso de ação e introduziram na resolução referências a três documentos que fizeram sua reivindicação no lugar deles — um relatório do secretário-geral da ONU, um estudo conduzido pela ONU Mulheres, e uma recomendação geral feita pelo comitê que monitora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Esses funcionários da ONU afirmam que a gravidez é um ferimento de guerra que precisa de aborto para curar e portanto está sujeito à exigência da Convenção de Genebra de fornecer assistência médica não discriminatória para não combatentes independente das leis nacionais. Eles afirmam que as leis que protegem os bebês em gestação representam tratamento “cruel e desumano” para a mãe da criança e violam as leis de direitos humanos.

A resolução mencionou, mas não endossou esses documentos, e não se sabe se as nações estão cientes de seu conteúdo polêmico. Vários países, como os Estados Unidos, mencionaram a análise do estudo sobre a participação das mulheres em iniciativas de paz. Muitos congratularam os autores do estudo e prometeram considerar seu conteúdo. Só a Santa Sé lidou com o aborto diretamente, dizendo que objetava fortemente à sugestão de que era um meio de recuperação e reabilitação.

O Egito fez referência indireta ao problema de politizar as leis humanitárias bem como “negligência com respeito às prioridades da soberania nacional e o respeito às leis nacionais” e a “questão de estudos e dados não oficiais” que não refletem as metas relativas à agenda de Mulheres, Paz e Segurança.

O fato de que a ONU Mulheres introduziu o aborto no estudo parece casual. As notas de rodapé não são compatíveis com o texto, afirmações são introduzidas sem nenhuma referência e em alguns lugares os editores não encontraram as referências principais e em vez disso se apoiaram em fontes secundárias.

A afirmação principal vem fundamentada apenas por documentos de uma organização de defesa do aborto, o Centro de Justiça Global, com uma coleção de artigos e com opiniões pessoais que apareceram em jornais. A falta de conexão do resto do estudo dá a aparência de que foi aceito sem avaliação por parte de autoridades legais.

Nem o estudo nem o relatório do secretário-geral fornecem base legal para a reivindicação, exceto referências aos comentários não obrigatórios dos órgãos de monitoração de tratados da ONU e outros funcionários da ONU. Embora o comitê que monitora a CEDAW faça referência à sua própria autoridade ao fazer a afirmação, o comitê não tem nenhuma autoridade para interpretar o tratado de uma forma que crie novas obrigações nos países.

Os ativistas pró-aborto provavelmente usarão a nova resolução para pressionar seu caso contra as leis americanas que restringem o financiamento do aborto no exterior. A equipe de ONU Mulheres continua a afirmar que a resolução de 2013 apoia sua reivindicação, muito embora o aborto seja explicitamente rejeitado. Nesta semana os funcionários do Parlamento Europeu apresentaram uma resolução ao parlamento fazendo o mesmo argumento. A resolução vai para uma votação na próxima semana.

Tradução: Julio Severo

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