Ativistas Sexuais Deploram Aprovação de Resolução Pró-Família na ONU em Genebra

By Austin Ruse | July 18, 2015

WASHINGTON DC, EUA, 17 de julho (C-Fam) Se alguém duvida da vitória declarada pelos ativistas pró-vida com relação aos direitos da resolução pró-família aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em Genebra recentemente, olhe apenas para a reação dos ativistas sexuais. Eles estão muito transtornados.

Uma organização que se chama “Iniciativa de Direitos Sexuais” condenou a resolução sem rodeios. Dias antes do início do debate a organização se queixou de que a resolução não reconhecia como “os valores morais e as tradições” podem ser incoerentes com os “padrões internacionais de direitos humanos.” Eles chamaram a resolução de “inútil para promover o discurso de direitos humanos de algum modo expressivo e serve apenas para minar avanços ganhos com dificuldade.”

A resolução pró-família foi inicialmente aprovada dois anos atrás e pede que os países levem a família em consideração nas políticas públicas. Essa segunda aprovação da resolução se mostra inalterável ainda mais no reconhecimento de que o Conselho de Direitos Humanos está oficialmente repelindo tendências que colocaram a família em perigo.

Particularmente preocupante para os ativistas sexuais é a insistência dos países membros em usar a “família” no singular em vez de “várias formas da família.”

Depois da aprovação da resolução, a Iniciativa de Direitos Sexuais ficou apoplética e até apocalíptica. Eles a chamaram de “retrocesso e serve para polarizar ainda mais o Conselho de Direitos Humanos…”

Eles acusaram que a resolução foi um retrocesso para os “direitos humanos de indivíduos” ao “elevar a família como uma instituição…” Além disso, eles acusam que a família é palco de abusos de direitos humanos e que a família é patriarcal e opressiva.

Uma das escaramuças mais divisivas no debate foi sobre a palavra “família.” Anos atrás a frase “várias formas da família” se tornou o que é conhecido como “linguagem de consenso” nos documentos da ONU. Linguagem de consenso quase nunca muda. Mas, essa mudou. Nos dois anos passados só “várias formas” foi rejeitada em favor da “família” no singular. Os países europeus tentaram fazer com que o termo fosse aceito em Genebra e foram rechaçados. Os países conservadores estavam preparados para propor uma emenda dizendo que o casamento é entre homens e mulheres apenas, mas isso foi retirado depois que a emenda de “várias formas” fracassou.

Por muitos anos o Conselho de Direitos Humanos tem sido o palco de muitas batalhas entre ativistas LGBT e os países que os patrocinam e os países que representam os povos tradicionais. Os que apoiam os LGBTs têm tentado por anos fazer com que o termo “orientação sexual e identidade de gênero” fossem reconhecidos pelo Conselho como uma nova categoria de não discriminação em pé de igualdade com direitos humanos consagrados como liberdade de religião. Com a exceção de uma resolução que pede um relatório sobre abusos de LGBTs, eles fracassaram completamente.

Contudo, os que apoiam os LGBTs têm usado a resolução sobre abusos de modo muito eficaz. Foi erroneamente chamada de uma imensa vitória de direitos humanos e resultou num relatório do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos que só faltou pedir um direito ao casamento de mesmo sexo, porém que considerou “orientação sexual e identidade de gênero” uma nova categoria de direitos humanos. Mas o Alto Comissário não tem a autoridade de estabelecer novos direitos humanos.

A resolução do Conselho de Direitos Humanos sobre a família resultará no reconhecimento na Assembleia Geral em Nova Iorque, e em outros documentos da ONU? Não se sabe ainda. Os que apoiam os LGBTs certamente tentarão, mas há forte resistência dos países poderosos da União Europeia.

Tradução: Julio Severo