Chile Pode Abandonar Proteções para Crianças Antes do Nascimento, os Grupos a Favor do Aborto Percebem uma Oportunidade

By Marianna Orlandi, Ph.D. | April 4, 2016

WASHINGTON, 01 de abril (C-Fam) A Câmara dos Deputados Chilena aprovou um projeto de lei para o aborto, que pode encerrar com as proteções do país para as crianças antes do nascimento.

O governo do Chile, no passado, esteve entre um dos mais consistentes no discurso pró-vida, seja denunciando os esforços para tornar o aborto um direito, em reuniões da ONU, ou indo até a burocracia da ONU a portas fechadas. Se o novo projeto for assinado como lei pelo Senado é provável que tudo isto mude muito rápido.

A lei foi aprovada em uma disputa entre 66 e 44 votos. Ela permitiria o aborto em casos de estupro, quando a vida da mãe está em risco, e quando o feto sofre uma deficiência grave, e provavelmente fatal.

A presidente do Chile, e ex-chefe da agência da ONU para Mulheres, Michelle Bachelet, decidiu fazer do aborto seu legado, apesar de já ter trabalhado em uma plataforma pró-vida no passado.

Agora, políticos e grupos pró-vida estão criticando o governo de Bachelet por desrespeitar à Constituição do Chile, que protege a vida do nascituro, e por minar o notável histórico do país de cuidado com a saúde materna. Caso esta lei seja aprovada, ela certamente será revisada pela Suprema Corte do Chile.

Os grupos a favor do aborto estão usando uma estratégia ultrapassada para promoverem suas agendas. Um dos principais argumentos é que as mulheres devem ser salvas da “marginalização” por trás dos abortos. Mas as estatísticas de mortes causadas por estes abortos não é tão clara como os grupos de aborto tentam mostrar.

O Chile tem uma das taxas de mortalidade materna mais baixas do mundo. De acordo com um estudo científico, desde 1989, quando o aborto era proibido, a taxa de mortalidade materna caiu quase 70%.

Em 2011 o Chile recebeu o “International Protect Life Award” durante a Comissão das Nações Unidas sobre a Estatuto da Mulher. O embaixador chileno nas Nações Unidas recebeu o prêmio em nome do ex-presidente do Chile, Sebastián Piñera, conhecido por sua clara postura pró-vida.

“Esta lei é inconstitucional porque viola o direito à vida”, declarou Ernesto Silva, do Partido da União Democrática Independente. “Se o Estado agora renegar o seu dever de defender a vida, não será capaz de defendê-la em seu desenvolvimento ou em seu fim”, disse Nicolás Monckeberg, do Partido Nacional Renovador.

Um relatório de 2014 do Pew Research descobriu que 49% dos chilenos acham que o aborto deveria ser ilegal em todos os casos, ou na maioria deles, contra 47% que dizem que o aborto deve ser legalizado em todas, ou na maioria das circunstâncias.

Os grupos que defendem o aborto estão entusiasmados com a perspectiva de que as proteções para as crianças antes do nascimento possam ser desfeitas no Chile.

A influência que um único país tem internacionalmente ao criar um direito internacional ao aborto não é totalmente previsível, mas no caso do Chile é diferente, já que se trata de um país com um histórico exemplar de proteções para crianças antes do nascimento.

Desde que Bachelet se tornou presidente do Chile, pela segunda vez em 2014, a burocracia da ONU tomou coragem para explorar novos caminhos para promover o aborto. Junto com a esquerda dos governos da Irlanda e Malta, e suas posições sobre o aborto na ONU, o novo governo do Chile tem incentivado os burocratas da ONU, que em outro cenário poderiam ser mais criteriosos.

Este ano, uma comissão da ONU publicou um comentário declarando o aborto como um direito humano, e se espera outro similar até o final deste ano. Embora não seja algo necessário, se pode esperar tais ações de burocratas internacionais que estimulam grupos favoráveis ao aborto e litígios que derrubam proteções para crianças antes do nascimento em todo o mundo.

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