“Cidades para a CEDAW” Busca Adotar Tratado da ONU para as Mulheres Transformando-o em Leis Locais

By Wendy Wright | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 30 de janeiro (C-Fam) Frustrados com a atitude que já dura décadas do Senado dos EUA de recusar ratificar o Tratado da ONU para as Mulheres, os ativistas estão agora pedindo que os governos locais adotem o tratado polêmico como norma municipal.

“Cidades para a CEDAW” foi lançado no ano passado para “trazer o globalismo para setores locais” passando por cima do governo federal e embutindo “princípios internacionais de direitos humanos” — conforme as autoridades da ONU os definem — em práticas internas de um país. A campanha espera convencer 98 cidades a adotar a CEDAW em tempo para a Conferência Nacional dos Prefeitos dos EUA em San Francisco em junho de 2015.

“Essa mobilização de engajamento cívico para ação dos prefeitos em 2015 deverá criar condições sob as quais o Senado dos EUA ratificará a CEDAW,” dizem os organizadores da campanha.

Desde mais ou menos 1979, nem as maiorias democráticas nem as maiorias republicanas no Senado dos EUA ratificaram a Convenção para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Parte da resistência é o fato de que o órgão monitorador de tratados, diante do qual os governos signatários devem comparecer, está passando dos limites. Sem autoridade ou acordo, o comitê da CEDAW reescreveu pedaços inteiros do tratado com novas compreensões, inclusive um direito ao aborto.

O Comitê da CEDAW tem orientado um grande número de governos a liberalizar suas leis de aborto.

Em junho passado a Conferência de Prefeitos dos EUA adotou uma resolução incentivando as cidades a aprovar leis para aplicar os princípios da CEDAW. A resolução pede que as prefeituras usem o tratado internacional como padrão para julgar se as políticas e práticas locais cometem discriminação contra as mulheres.

Na época, só duas cidades haviam adotado a CEDAW: San Francisco e Los Angeles. Desde então, só uma mais participou. Louisville, no Kentucky, aprovou uma “Resolução de Apoio à Iniciativa ‘Cidades para a CEDAW,’” que não é obrigatória, como um “primeiro passo para adotar uma norma futura que peça: análise de gênero de todos os departamentos e comissões da região metropolitana de Louisville; a designação de um órgão supervisor; e recursos para apoiar essas ações.”

A Coalizão Religiosa do Kentucky para a Escolha Reprodutiva apoiou a resolução.

Organizações pró-vida fizeram oposição, provocando uma reação curiosa. A vereadora Tina Ward-Pugh, a patrocinadora principal, negou que a iniciativa estivesse ligada ao aborto — ou sobre ratificar o tratado. “Está no título, pelo amor de Deus!” respondeu o vereador Kevin Kramer. Uma emenda para tirar “CEDAW” do nome da resolução foi derrotada, noticiou o jornal The Courier-Journal.

Ivan Šimonović, uma elevada autoridade de direitos humanos da ONU, endossou Cidades para CEDAW, dizendo aos apoiadores na semana passada que os EUA têm “desafios em saúde sexual e reprodutiva,” uma frase muitas vezes usada para o aborto, ainda que os EUA tenham as leis de aborto mais liberais do mundo.

Sheila Katzman está liderando iniciativas para fazer com que a cidade de Nova Iorque adote a CEDAW. O comitê de supervisão é um “benefício tremendo,” ela disse, permitindo que os cidadãos tragam queixas sem ir a um tribunal, e “podemos avaliar e decidir” se ocorreu uma violação.

Em agosto uma conferência na Califórnia preparará um kit para líderes municipais, disse Gavin Newsom, ex-prefeito de San Francisco.

Tradução: Julio Severo

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