Diplomatas da ONU Resistem à Ideologia LGBT

By Stefano Gennarini, J.D. | November 20, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 20 de novembro (C-Fam) Um coro de delegados do mundo inteiro protestou contra tentativas de tornar a “orientação sexual e identidade de gênero” uma categoria protegida em leis internacionais de direitos humanos na Assembleia Geral nesta semana.

O Grupo Africano, composto de 54 países, deu uma declaração vigorosa para Joachim Rücker, o alemão que preside o Conselho de Direitos Humanos, quando ele apresentou o relatório anual do conselho para a Assembleia Geral na segunda-feira:

“O Grupo Africano reitera sua preocupação forte com tentativas de impor novas noções e conceitos, tais como orientação sexual e identidade de gênero, que não são mencionados em leis internacionais de direitos humanos e REJEITA FORTEMENTE [ênfase no original] qualquer tentativa de minar o sistema internacional de direitos humanos buscando impor conceitos ou noções pertinentes a assuntos sociais, inclusive conduta individual privada, que ficam fora do sistema de direitos humanos internacionalmente concordados.”

Rücker rejeitou sugestões de que o conselho deveria ser examinado e avaliado pela Assembleia Geral, “Embora o Conselho seja um órgão subsidiário de direito à Assembleia Geral, confiamos em que nossas decisões sejam respeitadas e, na forma de nosso relatório anual, reconhecidas totalmente.”

Os países africanos não foram persuadidos.

Eles disseram que promover direitos especiais para indivíduos que se identificam como lésbicos, gays, bissexuais ou transgêneros (LGBT) na base de suas preferências ou condutas sexuais era uma “expressão de desrespeito pela universalidade dos direitos humanos” e só serviria para “dividir” os países membros da ONU. O grupo disse que esses são “assuntos que essencialmente se enquadram na jurisdição nacional dos países,” citando o Artigo 2 da Carta da ONU.

Desde a aprovação da primeira resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero no Conselho de Direitos Humanos em 2011 a pressão sobre direitos LGBT dentro da ONU aumentou exponencialmente, e os países estão cansados disso, principalmente na Assembleia Geral onde tal resolução inevitavelmente fracassaria.

Os países lamentaram que enfatizar direitos LGBT era só “em prejuízo de questões de importância máxima,” inclusive a erradicação da pobreza e discriminação radical. Essas opiniões foram ecoadas pela Bielorrússia que se queixou de como estava sendo pressionada sobre direitos LGBT enquanto a crise de refugiados e migrantes estava ocorrendo na Europa.

A Nigéria acrescentou que dar “prioridade aos direitos de certos indivíduos” pode resultar em “discriminação negativa à custa de acordos internacionalmente combinados, e ir contra os princípios de não discriminação e igualdade.”

O Irã pediu que o sistema de direitos humanos da ONU abrace seus princípios de fundação de “respeito mútuo para valores, tradições e culturas diferentes, e se abstenha de impor um único estilo de vida, e conceitos não consensuais aos outros.”

O Egito resumiu muitas dessas preocupações dizendo que a promoção de direitos LGBT não tinha “nenhuma base no direito internacional” e mina a “credibilidade do sistema internacional de direitos humanos.”

A Rússia, o Paquistão, a Tanzânia e o Sudão também expressaram preocupações semelhantes.

Nunca houve um consenso sobre direitos LGBT na Assembleia Geral. O termo enfrenta oposição de um número crescente de países. Muitas nações em que a homossexualidade não é socialmente aceitável tolerarão a promoção da homossexualidade perifericamente ou sorrateiramente por meio da burocracia da ONU, mas não em questões de consequência que são sujeitas a exame político.

Embora o governo de Obama esteja fazendo grande alarde sobre seu sucesso de avançar direitos LGBT, o coro crescente contra a diplomacia do megafone está atirando a questão na esfera política, onde tem menos probabilidade de ter êxito.

Tradução: Julio Severo

 

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