Especialistas da ONU Negam Delito Diante da Assembleia Geral

By Stefano Gennarini, J.D.

NOVA IORQUE, EUA, 23 de outubro (C-Fam) Autoridades e especialistas de direitos humanos na ONU estavam na defensiva por promoverem o aborto e a homossexualidade, durante sua visita anual à Assembleia Geral na sede da ONU em Nova Iorque nesta semana.

O presidente do Comitê de Direitos Humanos, o argentino Fabian Salvioli, estava visivelmente perturbado com as acusações de delegações de que o comitê de especialistas de direitos humanos da ONU que ele lidera estava buscando impor novas obrigações em países membros que nunca haviam concordado em tratados da ONU e de “agir além de seu mandato,” um termo genérico usado para qualquer abuso de autoridade por parte das autoridades da ONU.

“O CDH nunca age além de seu mandato! Nós sempre agimos dentro da esfera de ação estabelecida pelo tratado,” Salvioli disse aos delegados durante a visita anual à Assembleia Geral de especialistas da ONU em de Genebra, onde ocorre a grande maioria do trabalho de direitos da organização.

Salvioli preside um comitê da ONU que registra e revisa a implementação do tratado da ONU sobre direitos civis e políticos. Junto com Zeid Ra’ad Al Hussein, a autoridade mais elevada de direitos humanos da ONU, ele foi o que mais sofreu críticas.

As visitas de especialistas e autoridades de Genebra à Assembleia Geral têm o objetivo de serem diálogos informais amistosos para congratular e defender o trabalho da burocracia da ONU sobre direitos humanos. Mas inevitavelmente esses intercâmbios se tornam irritáveis porque os burocratas da ONU frequentemente expandem os limites do que é aceitável para os países membros da ONU.

Salvioli respondeu às acusações da Nigéria, entre outras delegações que expressaram preocupações, de que o comitê buscava expandir unilateralmente as obrigações dos países para incluir “aborto irrestrito” e novos direitos especiais na base das preferências e condutas sexuais de indivíduos que se identificam como lésbicos, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

A delegação egípcia e o Grupo Africano, composto de 54 países, também fizeram acusações específicas.

“Qualquer avanço de leis de direitos humanos deve ocorrer dentro de consultas intergovernamentais abertas e transparentes,” os egípcios disseram. “Objetamos a todas as tentativas de codificar novas normas fora do contexto de consultas intergovernamentais,” acrescentaram eles.

O Grupo Africano expressou preocupações que especialistas de direitos humanos não respeitaram “prioridades nacionais” bem como contextos e tradições “sociais, culturais e religiosos.”

O Egito e os africanos exortaram os especialistas de direitos humanos a se absterem de “interpretações vagas e generalizações de princípios,” e “se absterem de impor padrões culturais restritivos” — uma referência disfarçada à promoção da aceitação social da homossexualidade por parte de especialistas e burocratas de direitos humanos da ONU.

A China, a Rússia e a Bielorússia estavam entre as delegações que também insistiram que o sistema de direitos humanos se limita a executar seu mandato sem buscar criar novas obrigações em países membros da ONU, sem autoridade para fazer isso.

“Não temos nenhum interesse em expandir obrigações que não estão no tratado,” Salvioli negou quaisquer esperanças grandiosas durante o diálogo. Seu comitê está atualmente avaliando se deve criar um direito ao aborto por meio do tratado da ONU sobre direitos civis e políticos.

Zeid também negou delito. Ele insistiu em que o sistema de direitos humanos que ele dirige não cria nenhuma nova obrigação. “Essas não são obrigações que criamos,” ele disse. Os países membros da ONU têm frequentemente se queixado de que o sistema de direitos humanos está promovendo direitos especiais na base de preferência e conduta sexual sem nenhum alicerce em leis internacionais obrigatórias.

Tradução: Julio Severo

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