EUA Expandem Direitos LGBT; Ativista LGBT Chama Isso de Perigoso

By Stefano Gennarini, J.D. | August 28, 2015
Samantha Powers, United States Ambassador to the United Nations

Embaixador EUA Samantha Power

NOVA IORQUE, EUA, 28 de agosto (C-Fam) Os EUA aumentaram suas apostas nos direitos LGBT internacionais levantando a questão num comunicado informal à imprensa na sede da ONU. Mas um ativista LGBT criticou isso como oportunismo que poderá custar vidas.

“É um bom negócio para [organizações] LGBT com sede em Nova Iorque ou Genebra. Elas recebem reconhecimento, e com isso financiamento e poder. Mas não é sempre bom para indivíduos LGBT nos locais que enfrentam perigo,” escreveu Scott Long, um arquiteto do movimento LGBT internacional. “E eles podem ser insultados, punidos, mortos em consequência.”

Países membros foram abordados com informações sobre a situação de indivíduos que se identificam como homossexuais em territórios controlados pelo ISIS. Um quadro macabro de 30 execuções públicas e perseguições da polícia e membros de família emergiu.

Samantha Power, embaixadora dos EUA, saiu da reunião de portas fechadas com Subhi Nahas, um homem que se identificou como gay da Síria que falou ao grupo de países. O Departamento de Estado dos EUA considerou a reunião como a “primeira reunião do Conselho de Segurança sobre direitos LGBT,” embora não fosse uma reunião formal do órgão mais poderoso da ONU. Nem foi realizada nas salas de audiência do Conselho de Segurança.

Power chamou a reunião de “comovente.” A ex-jornalista que defende intervenção militar para impedir abusos de direitos humanos pediu aos jornalistas que dessem mais cobertura para questões LGBT na ONU.

“A reunião de hoje é um sinal de que essa questão está sendo injetada na ONU. Nos setenta anos de história da ONU, os últimos cinco têm visto alguns dos eventos muito importantes,” ela começou.

Power prometeu “injetar” direitos LGBT no “DNA da ONU” e levar outros países a fazer isso — insinuando como nenhum documento de fundação da ONU ou tratado ou resolução inclui “orientação sexual e identidade de gênero” como categoria protegida nas leis de direitos humanos. Embora tentativas tenham sido feitas para incluir isso, elas têm sido completamente rejeitadas. Aliás, o termo só foi incluído em poucos documentos da ONU. Mesmo assim, Power disse que a reunião informal foi um “passo pequeno, mas histórico.”

Ainda que “orientação sexual e identidade de gênero” não sejam uma categoria especificamente protegida nas leis de direitos humanos, as pessoas mortas pelo ISIS estão cobertas pelas leis de direitos humanos porque elas são seres humanos. É evidente que o ISIS viola os direitos humanos delas ao matá-las como pessoas inocentes.

A reunião de portas fechadas realizada pelo Chile e pelos EUA ocorreu depois da “Arria-formula,” descrita como “reuniões confidenciais muito informais que dão condições aos membros do Conselho de Segurança para terem uma troca de ideias franca e privada” informada por relatórios e testemunhos.

Quando indagada sobre levantar as questões de modo informal, Power sugeriu que reuniões informais como o comunicado à imprensa de segunda-feira eram possíveis.

Power tentou reforçar a tese de que os direitos LGBT estão progredindo na ONU recordando uma resolução de 2010 que menciona “orientação sexual.” Essa resolução foi só adotada depois de uma votação, e a oposição à inclusão desse termo vem crescendo sem parar desde então. Ela também mencionou uma resolução do Conselho de Direitos Humanos, a qual meramente pediu um relatório da burocracia da ONU, e tem apenas apoio frágil entre países membros da ONU.

“Fazer publicidade desse relatório é muito importante,” ela disse, acrescentando que os jornalistas deveriam “levantá-lo e amplificá-lo.”

Direitos LGBT “não são uma questão de forma alguma confinada ao ISIS,” Power disse, lamentando que as sociedades “não são receptivas” ou “criminalizam a condição LGBT.”

Power se comprometeu a levantar direitos LGBT toda vez que o assunto do ISIS aparecer no Conselho de Segurança, e “examinar como os indivíduos LGBT estão sendo tratados em outras áreas de conflito.”

A abordagem do governo de Obama é uma má ideia de acordo com Scott Long.

O ISIS faz sucesso quando exerce poder, ele observa. Perpetrar “uma campanha assassina que tem sido publicamente deplorada por países poderosos na ONU confirma a própria reivindicação do ISIS ao poder.”

“As discussões não são ‘históricas.’ Mudança é,” ele escreveu. “É cruel para indivíduos LGBT cujas vidas estão em risco celebrarem tão efusivamente uma discussão que tem pouca chance de levar à mudança.”

O “governo de Obama não tem nenhum modo real de combater as matanças que o ISIS comete contra indivíduos LGBT, ou a maioria dos abusos de direitos humanos que esse grupo comete,” Long disse.

Tradução: Julio Severo

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