Expandir Siglas Ameaça a Saúde Materno-Infantil

By Rebecca Oas, Ph.D. | November 14, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 13 de novembro (C-Fam) Em décadas recentes, o conceito relativamente simples e cativante de saúde materno-infantil (SMI [em inglês: MCH]) tem sido inflado numa agenda muito mais ampla e complexa: saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente, com uma sigla volumosa para combinar: SSRMNIA (em inglês: SRMNCAH).

A adição das novas letras e áreas de alvos tem trazido uma ampla variedade de novos parceiros à mesa, inclusive ativistas pró-aborto e de direitos sexuais ansiosos para acrescentar elementos polêmicos à campanha mundial para melhorar os resultados de saúde para mães e bebês.

A expansão da agenda tem sido gradativa. Em 2000, as Metas de Desenvolvimento do Milênio priorizaram a saúde materno-infantil, atraindo atenção muito necessária a essas áreas. Dez anos mais tarde, o Canadá emergiu como líder mundial em saúde materno-infantil quando lançou a Iniciativa Muskoka para avançar a saúde maternal, neonatal e infantil (SMNI).

Os promotores do aborto e da contracepção se irritaram por terem sido deixados do lado de fora. De acordo com Richard Horton, editor da revista The Lancet, o Canadá omitiu a letra R para “reprodutivo” porque abortaria: um assunto “‘divisivo’ demais para discutir.”

Devido aos persistentes trabalhos de pressão, o R logo foi incluído apesar de tudo, o que significa que uma agenda criada para garantir que nascimentos seriam seguros agora incluiu um influxo de parceiros dedicados a torná-los mais raros.

A adição de saúde adolescente à agenda neste ano aumenta a ênfase na contracepção — inclusive torná-la acessível aos menores de idade — e também cria espaço para grupos que defendem currículos de educação sexual abrangente que são extremamente divisivos dentro da comunidade internacional.

Não satisfeitos com RMNCAH [em inglês], os ativistas pediram mais: no começo de 2015, uma reunião estratégica sobre agenda de saúde materno-infantil foi realizada em Nova Déli. A diretora-executiva de Women Deliver perguntou: “E quanto a acrescentar o S [para sexual]? É só uma pergunta humilde.”

A Organização Mundial de Saúde concordou: quando lançou seu relatório de 2015 sobre acabar com a mortalidade materna evitável, incluiu a sigla inteira: SRMNCAH [em inglês]. Nesse documento, demonstrou a natureza polêmica do S, bem como revelando como a agenda havia se desviado longe de seu foco inicial em mães e seus filhos: “Todos os países deveriam aumentar iniciativas para alcançar populações vulneráveis com serviços SRMNCAH básicos e emergenciais de elevada qualidade,” diz o relatório. “As populações vulneráveis incluem: os pobres urbanos e rurais; adolescentes; trabalhadores do sexo comercial; pessoas que são marginalizadas; os excluídos sociais; a população lésbica, gay, bissexual e transgênera…”

A iniciativa da ONU de melhorar a saúde global para mães e crianças, “Toda Mulher, Toda Criança,” lançou sua agenda atualizada neste setembro durante a Assembleia Geral. Sua lista de organizações parceiras revelou os efeitos da sigla expandida: os fornecedores de aborto Federação Internacional de Planejamento Familiar, IPAS, Marie Stopes International e a Federação de Planejamento Familiar dos EUA foram incluídos, entre outros que fazem lobby agressivo em favor do aborto.

Entre os países que fizeram compromisso de apoio ao “Toda Mulher, Toda Criança,” alguns decidiram focar na nova parte “adolescente” da agenda para promover programas polêmicos em países e regiões que estão em necessidade desesperada de melhor assistência médica materno-infantil. A Holanda prometeu enfatizar “questões sensíveis com relação aos jovens e direitos sexuais e reprodutivos,” e o Reino Unido explicitamente incluiu “aborto seguro” entre suas prioridades máximas.

Enquanto as Metas de Desenvolvimento do Milênio se aproximam do fim, a saúde materna ainda está atrás das outras metas em termos de progresso. Enquanto isso, as mães e os bebês arriscam ficar esquecidos na agenda global que não para de se ampliar, mas que originalmente foi projetada para garantir especificamente a sobrevivência das mães e dos bebês.

Tradução: Julio Severo