FNUAP Frustrado com Nigéria sobre o Aborto e Direitos Sexuais

By Stefano Gennarini, J.D. | September 19, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 18 de setembro (C-Fam) Uma poderosa e polêmica agência de controle populacional da ONU disse ao governo da Nigéria que mudasse sua posição sobre saúde reprodutiva na semana passada após sofrer retrocessos para avançar o aborto e direitos sexuais para adolescentes na África.

O Fundo de População da ONU (FNUAP) disse à Nigéria que retirasse suas reservas sobre “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos” num novo acordo de desenvolvimento da ONU. Os termos polêmicos são o alicerce da campanha de décadas para criar um direito internacional ao aborto, e expandir direitos sexuais para menores de idade.

“Se a Nigéria retirar sua reserva nos dois objetivos, o país obterá valor máximo para o naíra [a moeda nigeriana],” Ratidzai Ndhlovu, representante da agência, disse numa reunião de especialistas de controle populacional em Abuja, a capital da Nigéria, informou a Agência de Notícias da Nigéria (ANN).

A Nigéria é uma das várias dezenas de países membros da ONU que excluem um direito ao aborto dos termos “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos” em dois objetivos das Metas de Desenvolvimento Sustentável, o acordo da ONU mais importante envolvendo políticas sociais nos últimos 25 anos do século passado. Os termos polêmicos praticamente nunca são mencionados na ONU sem objeção.

As reservas da Nigéria não são novas ou polêmicas, mas minam as metas da agência de controle populacional da ONU — que é sustentada por ricos governos da Europa e Estados Unidos — para reduzir o crescimento populacional na África.

As reservas da Nigéria requerem que as agências da ONU respeitem as leis nacionais, especialmente com relação ao consentimento dos pais para acesso, por parte de menores de idade, a serviços de saúde reprodutiva, bem como leis com respeito à “orientação sexual e identidade de gênero.” As reservas também declaram que o aborto não é um direito internacional, e não deve ser tratado como tal pela burocracia da ONU.

O Grupo Africano, composto de 54 de países africanos, fez reservas quanto aos termos no começo deste mês, tal qual fizeram países no Oriente Médio e América Latina, para excluir a noção de um direito internacional ao aborto, ou qualquer interpretação desses termos que vão contra as leis nacionais.

O direito internacional não impõe nenhuma obrigação sobre governos com relação ao aborto ou orientação sexual e identidade de gênero. As agências da ONU só trabalham em países sob a condição de respeitar as leis nacionais.

A agência de controle populacional da ONU está exigindo que o acordo de desenvolvimento requeira que os governos deem aos menores de idade acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive o aborto, sem o consentimento dos pais. Outras propostas buscam requerer reconhecimento legal especial para indivíduos que se identificam como lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), e outros implicam que o aborto é um direito internacional.

A Nigéria é um país de elevada prioridade para o FNUAP. É o país mais populoso da África, com mais de 170 milhões de habitantes, e é um dos 9 países selecionados pelos especialistas da ONU para contribuir metade de todo o crescimento populacional mundial em 2050. É também a maior economia da África.

Esta não é a primeira vez que a agência de controle populacional da ONU é pega em polêmica com a Nigéria.

No começo deste ano, o FNUAP foi acusado de promover o aborto para moças resgatadas do Boko Haram. O diretor do FNUAP — o médico nigeriano Babatunde Osotimehin — foi forçado a declarar que a agência não promoverá o aborto.

Os diplomatas nigerianos na sede da ONU frustraram a agência da ONU em abril durante negociações sobre questões de saúde sexual e reprodutiva na nova agenda de desenvolvimento da ONU.

Tradução: Julio Severo

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