Gays Fracassam Mais Uma Vez na ONU, Linguagem Pró-Aborto Também É Repelida

By Stefano Gennarini, J.D.

NOVA IORQUE, EUA, 28 de novembro (C-Fam) Um parágrafo sobre educação sexual numa resolução sobre os direitos das crianças paralisou um debate na Assembleia Geral na terça-feira e forçou uma votação sobre a resolução, que tradicionalmente tem sido adotada de forma consensual.

Os europeus e latino-americanos que patrocinaram a resolução não podiam ser influenciados, e insistiram totalmente nas semanas antes da votação que a resolução sobre as crianças tem de conter uma prescrição específica para “educação abrangente sobre sexualidade humana com base em evidência,” e nenhuma alternativa os satisfaria.

Delegações imploraram aos patrocinadores da resolução que mostrassem “sensibilidade” e reconhecessem a falta de consenso em vão enquanto tentavam evitar a votação completamente.

A terminologia preferida dos patrocinadores tem sido polêmica na Assembleia Geral por uma década, mas se tornou ainda mais polêmica desde que a Organização Mundial de Saúde publicou normas polêmicas para a Europa em 2010 com um modelo agressivo de educação sexual abrangente que expõe crianças à masturbação, homossexualidade, identidade de gênero e outras questões polêmicas a partir da educação primária, e até mais cedo.

A resolução não usou simplesmente o termo polêmico. Foi além, ostensivamente justificando a inclusão do termo “a fim de modificar os padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres de todas as idades.”

Um processo de votação de 4 horas, uma maratona envolvendo múltiplas emendas e discussões sobre questões processuais, expôs discrepâncias profundas que separam países socialmente conservadores dos patrocinadores da resolução.

O Grupo Africano disse que mudar o parágrafo com a linguagem polêmica era uma questão de “princípio” e os países africanos que originalmente patrocinaram a resolução removeram seu patrocínio.

O Egito não só disse que a educação sexual abrangente violava suas leis, mas também a Carta da ONU e a Convenção sobre os Direitos da Criança, ao fortalecerem a “pureza” das crianças e seu “equilíbrio psicológico e psíquico.” O Sudão ecoou esses comentários do Egito e descreveu que a questão era “sem raízes.”

A Nigéria objetou a uma “agenda imposta sobre nós de todos os lados” com a intenção de “minar os fundamentos de nossas sociedades e no final a estrutura da família.” Eles falaram do papel principal da família na educação de crianças e a necessidade de “sustentar a inocência delas.”

Até mesmo a Índia, que normalmente não se envolve em debates sociais espinhosos internacionalmente, se sentiu compelida a falar contra os patrocinadores da resolução.

“A ONU não deveria ser fórum de propaganda em que não haja consenso,” disse o delegado indiano, acrescentando que a resolução “exagerou” por causa das aspirações hegemônicas implicadas na linguagem sobre modificar sociedades e culturas por meio da educação sexual.

Outras delegações, inclusive a Rússia, se queixaram da ausência de discussão em muitos aspectos da educação, e o foco implacável na questão estreita da educação sexual.

A votação sobre a emenda para mudar o termo ofensivo com a terminologia doutrinariamente mais neutra “educação sexual apropriada para a idade” chegou perto. Sessenta e sete países votaram a favor da emenda, 84 países votaram contra ela, com 41 países se abstendo ou não lançando nenhum voto.

A resolução no total passou confortavelmente por 128 votos, mas 44 países se abstiveram, e mais de 20 países não lançaram nenhum voto. Até mesmo os que votaram a favor da resolução se queixaram de que os patrocinadores deveriam ter aceito as emendas.

O debate sobre educação sexual na ONU chega enquanto os países desenvolvidos, onde as crianças têm acesso a informações sobre sexo e recebem ampla educação sexual nas escolas, estão experimentando um aumento dramático em doenças sexualmente transmissíveis na população adolescente e em idade universitária. Só nos Estados Unidos o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA estima que 10 milhões de novas infecções sexualmente transmissíveis ocorrem anualmente entre os que têm entre 15 e 24.

É cada vez mais difícil estimar a trajetória que os debates sociais na ONU estão tomando. Sem dúvida alguma, a votação da resolução sobre os direitos da criança sinaliza que o debate está aqui para ficar.

Os conservadores sociais deveriam ficar alegres que a terminologia polêmica que levou à votação sobre a resolução das crianças foi mantida fora de uma resolução sobre a “criança do sexo feminino” na semana passada. Os países que promovem direitos LGBT também não conseguiram incluir uma referência à “orientação sexual e identidade de gênero” em nenhuma nova resolução.

Similarmente, “direitos reprodutivos” foram mantidos fora de uma resolução sobre políticas de jovens nesta semana, apesar da insistência de países poderosos que fazem doações. Isso é especialmente importante à luz das novas metas de desenvolvimento da ONU, e tentativas de usá-las para minar a autoridade dos país nas decisões dos filhos acerca da sexualidade.

Ao mesmo tempo, a única resolução anual sobre a família foi arquivada por causa de países que querem redefinir a família para dar reconhecimento internacional para duplas de mesmo sexo. Os mesmos países bloqueiam a consideração do papel da família completamente em qualquer resolução porque não querem fazer isso, a menos que os países concordem em redefinir a família.

Tradução: Julio Severo

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