Governos Europeus Cada Vez mais Ousados em Relação aos Direitos ao Aborto

By Rebecca Oas, Ph.D. | April 4, 2016

NEW YORK, 01 de abril (C-Fam) Durante décadas, o aborto tem sido um dos temas mais polêmicos na Organização das Nações Unidas. No entanto, raramente é mencionado pelo nome, e sim através de frases como “saúde reprodutiva” ou “direitos reprodutivos”.

Isto mudou na semana passada. Os governos franceses, dinamarqueses e suecos deixaram os eufemismos de lado e declararam que o aborto é uma “condição essencial” para a plena realização dos direitos das mulheres, durante o evento anual da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.

O título do evento deixou de lado qualquer ambiguidade: “Acesso ao Aborto e a Autonomia Corporal: Alcançando os Direitos Humanos das Mulheres”. O moderador foi o chefe da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) – uma organização que vende a exploração sexual como liberdade e capitaliza as consequências médicas.

“Eu sempre disse que se no lugar das mulheres, fossem os homens que ficassem grávidos, com certeza o aborto já teria sido legalizado há duzentos anos”, brincou o presidente da IPPF Tewodros Melesse.

Melesse disse que ser a favor do aborto é ser a favor da vida. “Nós nos preocupamos com a vida da mulher e da criança que está vindo – se estão doentes, com Zika, com o que estamos ouvindo – ou se estão nas ruas, sequestradas ou mortas. Queremos que estas pessoas estejam vivas, saudáveis e produtivas, igual ao resto da humanidade. Nos atrevemos a falar sobre o aborto.¨

Apesar da transparência, os participantes – ativistas a favor do aborto e representantes de países europeus – foram poupados de quaisquer desafios de sondagem.

Perguntas foram coletadas com antecedência e escritas em cartões “para discutir o principal, de interesse de muitos, mas não temas específicos, levantados por poucos”, segundo Melesse, sinalizando seu desinteresse na abertura de um debate.

Uma estatística merecia atenção. Diversos painelistas disseram que 13% das mortes maternas são causadas pelo aborto “inseguro”, uma reivindicação que tem sido refutada pela Organização Mundial da Saúde, que afirma que estes casos representam 8%.

No ponto alto do evento houve uma clara contradição: enquanto os alto-falantes afirmavam que o acesso ao aborto é um direito humano fundamental, simultaneamente, convidavam às nações para decretarem um direito universal, ainda não aprovado, ao aborto.

Laurence Rossignol, ministra francesa para as mulheres e para a família, pediu “discussões com membros reticentes” para falar sobre o aborto em casos de estupro, incesto ou malformação fetal. Momentos depois, ela abandonou o discurso sobre exceções e pediu para que os países se comprometessem a “lutar por um direito universal ao aborto.”

Åsa Regnér recordou a todos sobre a tentativa fracassada de criar um direito ao aborto em conferências da ONU no Cairo e em Pequim, em meados de 1990. “É uma pena que não possamos abrir as conferências globais de novo”, disse a ministra sueca de igualdade de gênero, “porque a resistência é grande, especialmente quando falamos sobre direitos de  saúde sexual e reprodutiva, e mais ainda quando falamos de aborto. ”

Diversos participantes disseram que os líderes religiosos estão entre os opositores mais ferrenhos do aborto – e tentaram definir estes respeitados líderes “Eu nunca fui [religiosa]”, disse Melesse, “mas eu sei sobre religião.”

“Nenhuma religião diz que [o aborto] é um pecado, ou diz que um pecador deve ir para o inferno. Há sempre uma misericórdia em qualquer religião “, afirmou. “Um corpo morto, uma alma morta, não pode ser convertido para uma religião.”

Nem Melesse nem seus colegas de painel discutiram sobre os direitos de consciência dos trabalhadores de saúde, cujas almas estariam igualmente em perigo, ao participarem de um ato que acreditam ser pecaminoso. Perguntas como esta, que vinham de “poucos” da plateia não foram selecionadas para discussão.

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