Grande Vitória para a Família Tradicional no Conselho de Direitos Humanos da ONU

By Rebecca Oas, Ph.D. | July 14, 2015

NOVA IORQUE, EUA 10 de julho (C-Fam) Um acontecimento monumental para o movimento pró-família veio na semana passada em Genebra quando o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução pedindo que os países adotassem medidas para proteger a família, descrita na Declaração Universal de Direitos Humanos como a “unidade fundamental natural e fundamental da sociedade.”

Essa é a segunda resolução tal no Conselho de Direitos Humanos (CDH) em dois anos, depois de duas décadas em que a família tem sido tratada como muito polêmica na ONU. Em 2014, a CDH aprovou uma resolução sobre a proteção da família por uma votação de 26 a favor, 14 contra, 6 abstenções e uma membro ausente. A resolução deste ano gozou uma maioria maior: 29 a favor, 14 contra e 4 abstenções.

A resolução exorta os países a adotar leis e políticas pró-família, enquanto reconhece que a unidade da família enfrenta “vulnerabilidades crescentes,” e apela para que organizações internacionais deem “consideração devida” à família no estabelecimento da agenda de desenvolvimento global pós-2015.

A resolução nota que a família é “o ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e principalmente crianças,” e que embora o Estado seja responsável por proteger os direitos humanos de todos, “a família tem responsabilidade principal pelo cuidado e proteção das crianças.”

As duas resoluções recentes receberam oposição forte de países e organizações com uma postura pró-“direitos sexuais” na base de que poderiam ser usadas para “avançar valores e políticas pró-família muito polêmicos,” de acordo com uma declaração da organização Iniciativa de Direitos Sexuais (IDS), que existe para promover a noção extremamente polêmica de “direitos sexuais” dentro de instituições internacionais.

O aspecto mais polêmico da resolução envolveu a definição da família, que não vem explicitamente descrita. A resolução de 2014 foi descrita pelo intergrupo LGBT do Parlamento Europeu como “não-inclusiva,” pois a “referência à ‘família’ no singular poderia ser usada como precedente para se opor aos direitos para duplas de mesmo sexo, pais solteiros e outras formas de família.” Durante o debate da semana passada, a África do Sul propôs uma emenda, que quase passou, que pedia um texto reconhecendo que em diferentes contextos, “existem várias formas da família.”

O Egito introduziu a resolução, e disse que ela não impunha nenhuma definição especifica e deixava o assunto da definição da família para a liberdade dos países membros. O texto reconhece a diversidade dos domicílios notando que “domicílios de pais solteiros, domicílios apenas com crianças e domicílios intergeracionais são particularmente vulneráveis à pobreza e à exclusão social.” A resolução também dá atenção especial às famílias com membros deficientes, exortando os estados a garantir que recebam apoio adequado.

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal legalizou o casamento de mesmo sexo, os EUA, que votaram contra a resolução na CDH, expressaram desapontamento que “o tribunal não tenha reconhecido a diversidade das famílias” — infelizes de se permitir que outros países tivessem a oportunidade de definir a família de acordo com seus próprios valores.

A frase “várias formas da família” não é neutra: em abril o Grupo de Trabalho da CDH sobre discriminação contra as mulheres publicou um relatório que explicitamente inclui “famílias que abrangem indivíduos lésbicos, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI)” e “famílias autocriadas e autodefinidas” entre suas várias iterações.

Como o vice-presidente do Intergupo LGBT disse no ano passado: “Não deveriam deixar para uma maioria casual dos países a liberdade de definir o que constitui ou não uma família.” Essa declaração vale para ambos os lados.

Tradução: Julio Severo

Share on Facebook
Share on Twitter