Grupos de aborto buscam “livrar a cara” no Peru

By Stefano Gennarini, J.D. | January 30, 2016

Nova York, 29 de Janeiro (C-Fam) A campanha multimilionária de quinze anos para legalizar o aborto no Peru foi encerrada no ano passado quando, seguindo as recomendações de um comitê da ONU, o governo deu cerca de US$ 50.000 em indenização à uma mulher que teve um aborto negado em 2001.

Especialistas da ONU em Genebra vangloriaram-se da decisão do Peru de indenizar Karen Noelia Llantoy Huamán e definiram a decisão como uma vitória “histórica” e um sinal de “esperança”, em comunicados de imprensa este mês. Na realidade, pessoas mais próximas da realidade peruana do que os especialistas de Genebra sabem muito bem que esta foi uma tentativa dos grupos de aborto de “livrar a cara” depois de repetidas derrotas.

De acordo com o veterano estrategista pró-vida Carlos Polo, a decisão do governo peruano de indenizar Karen Llantoy foi um ato de desespero apenas seis meses antes de uma eleição geral que provavelmente será o fim para “o governo mais pró-aborto que Peru já teve.”

Polo disse ao Friday Fax que o movimento pró-vida frustrou as tentativas da atual administração em cada instância “no Ministério da Saúde, na Assembléia Legislativa, nos tribunais”, e que há pouco apoio político para o aborto no Peru.

Apesar dos esforços da atual administração, a proibição do aborto não só se mantém no Peru, como tampouco há sinais de mudança legislativa no horizonte, de acordo com Polo, que disse para o Friday Fax que nenhum dos quatro principais candidatos à presidência na próxima eleição sequer levantou a questão em suas plataformas.

Além disso, a administração não tem sido capaz de implementar a regulamentação do aborto que colocou em prática em 2014, porque os médicos não querem realizar abortos por objeção de consciência ou por medo de perseguição. Os novos regulamentos tentam evitar a proibição do aborto sem recorrer ao poder legislativo onde tal proposta provavelmente seria derrotada.

O aborto é um crime em qualquer circunstância no Peru, mas o código penal não atribui sanções para aqueles casos em que os médicos realizaram um aborto para salvar a vida de uma mulher. Polo diz que os médicos sabem muito bem que os casos em que um aborto pode salvar a vida de uma mulher são praticamente inexistentes; portanto, os médicos buscam não realizar um aborto por medo de serem incapazes de justificá-lo.

Até mesmo o recente decreto dos direitos humanos e ministérios de saúde para compensar Karen Llantoy foi emitido “em silêncio, de uma maneira oculta”, segundo Polo—episódio que ele descreveu como baseado em “declarações falsas”.

O Centro de Direitos Reprodutivos, que apoiou Karen Llantoy uma vez que o litígio com o governo começou, alegou que o Peru estabeleceu um direito positivo ao aborto terapêutico que foi violado quando negaram o aborto a Karen Llantoy. Mas este não é o caso de nenhuma maneira, disse Carlos Polo.

A Constituição do Peru protege os direitos de todas as crianças, desde a concepção, e inclui o direito à vida, explicou. O fato de que não exista nenhuma sanção penal nos casos em que um aborto é necessário para salvar a vida de uma mãe não é o mesmo que estabelecer um direito positivo para o chamado “aborto terapêutico”.

Além disso, Karen Llantoy não tinha uma vida ameaçada pela gravidez, de acordo com os registros obtidos com o Comitê de Direitos Humanos, ela estava grávida de um bebê deficiente do sexo feminino. Ela tinha uma condição conhecida como anencefalia, motivo pelo qual faleceu quatro dias depois de nascer.

O K.L. incident in Peru (O Incidente de Karen Llantoy), como o litígio de Noelia Llantoy é conhecido, é altamente simbólico para a Comissão de Direitos Humanos em Genebra e para grupos favoráveis ao aborto em todo o mundo. Foi a primeira vez que o influente comitê, mesmo que na maior parte desconhecido, disse à um país que indenizasse uma mulher por ter-lhe negado o direito ao aborto.

Os 18 especialistas presentes atualmente no comitê publicaram o caso de Karen Llantoy este mês, apesar de estarem envolvidos em uma controvérsia por causa de um projeto de recomendação sobre o direito à vida, que, em termos inequívocos nega às crianças o direito à vida antes do nascimento.

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