Grupos Pró-Vida Inundam Comitê da ONU com Súplicas para Bloquear Direito ao Aborto

By Stefano Gennarini, J.D.

NOVA IORQUE, EUA, 19 de junho (C-Fam) O Comitê de Direitos Humanos da ONU foi saudado na segunda-feira por um dilúvio de pedidos exortando-o a resistir às pressões para declarar o aborto um direito humano.

O comitê intervirá na questão do aborto e eutanásia numa nota vindoura sobre o “direito à vida,” amplamente antecipada como o próximo passo na tentativa até agora fracassada de desenvolver um direito humano ao aborto por meio da burocracia da ONU.

O comitê solicitou a barragem quando pediu uma contribuição escrita a frente de um debate sobre o Artigo 6 (Direito à Vida) do tratado da ONU sobre direitos civis e políticos a ser realizado em Genebra neste verão. Espera-se uma versão final da nota logo após o debate.

Mais de 30 organizações do mundo inteiro exortaram o comitê a reconhecer o direito à vida de crianças em gestação, ou pelo menos não reconhecer um direito ao aborto.

Nem tudo veio de grupos que focam em questões pró-vida.

Minoria Autista Internacional, uma organização que se descreve como a “primeira e única organização de autodefesa do autismo — conduzida por indivíduos autistas — ativa em nível político mundial,” escreveu ao comitê condenando como o exame pré-natal de crianças com a síndrome de Down ou outras deficiências poderá logo ser realizado em crianças “em risco” de autismo.

“Consideramos as pesquisas em andamento nessa direção, as quais são muitas vezes financiadas por verbas públicas, que não são nada menos que um genocídio eugênico contra pessoas deficientes e uma grave violação do direito à sobrevivência da comunidade autista e do direito à vida dos indivíduos autistas,” eles declaram.

Eles também fizeram um paralelo entre o aborto de crianças com deficiências e políticas eugênicas nazistas.

Um especialista médico da Índia apontou para o fato de que o aborto não é permitido sob a lei hindu.

O Centro para Família e Direitos Humanos (C-Fam), que publica o Friday Fax, pediu ao comitê que resista às pressões políticas de dentro da ONU e organizações de fora para interpretar um “direito ao aborto” no Artigo 6.

O C-Fam incluiu os Artigos de San José, os quais declaram: “Não existe nenhum direito ao aborto sob as leis internacionais, ou mediante obrigação de tratados ou sob o direito consuetudinário internacional. Nenhum tratado da ONU pode conscienciosamente ser citado como estabelecendo ou reconhecendo um direito ao aborto.”

Toda vez que órgãos da ONU dizem que o aborto é um direito humano eles estão violando seu mandato e minam os direitos humanos que eles têm a obrigação de proteger, comentam os Artigos.

Grupos nos Estados Unidos, Europa e América Latina exortaram o comitê a não reconhecer o aborto como um direito internacional.

Alguns descrevem os efeitos devastadores do aborto nas mulheres fisica e mentalmente. Outros apontam as origens eugênicas para legalizar o aborto. Ainda outros apontam como os abortos de seleção sexual colocam em perigo as mulheres e crianças.

Das 55 intervenções publicadas no site do comitê, só duas, da Anistia Internacional e do Centro de Direitos Reprodutivos, pedem que o aborto seja reconhecido como um direito humano.

A Anistia declara que o direito à vida não se aplica “antes do nascimento” e que seria “problemático” se as proteções do pacto se aplicassem “prenatalmente.” A Anistia não tratou a eutanásia em seu longo informe.

O comitê recomendou que os países legalizassem o aborto em muitas ocasiões. Logo que a versão preliminar for produzida haverá oportunidades adicionais para comentar.

Tradução: Julio Severo

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