Guatemala Avisa que Aborto é Inaceitável em Novas Metas da ONU

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 3 de abril (C-Fam) A Guatemala ameaçou derrubar um acordo sobre as novas metas de desenvolvimento da ONU na semana passada porque outros países insistem em incluir direitos ao aborto e à homossexualidade.

Uma delegada guatemalteca pediu que os países da Europa e América do Norte reconsiderassem sua intransigência durante as negociações para um novo plano de desenvolvimento da ONU na semana passada.

“Queremos de fato criar uma situação complexa que gere outros problemas?” perguntou Jimena Leiva-Roesch, se referindo à “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos” — eufemismos para aborto e licenciosidade sexual.

“Considere as implicações!” a guatemalteca exortou com energia.

Os termos polêmicos estão inclusos entre as 17 metas e 169 objetivos que decidirão as prioridades — e dirigirão bilhões de dólares — da agenda de desenvolvimento da ONU. Vários países julgaram os termos em julho passado com reservas, bem como com referências aos acordos anteriores da ONU, para excluir qualquer compreensão de que o aborto seja um direito.

Agora os países europeus e nórdicos estão resolutamente se opondo a quaisquer reservas que não reconheçam o aborto e a homossexualidade como direitos humanos.

“Vocês esperam que eu peça ao meu primeiro-ministro que adote as reservas de outro país?” um delegado nórdico perguntou, ainda que isso é o que eles fizeram com outros acordos da ONU na década de 1990.

“As reservas são parte do pacote,” Leiva-Roesch advertiu, acrescentando que essa posição intransigente “ameaça bloquear tudo.”

O Egito concordou e foi mais longe, lamentando tentativas de “mudar o consenso político” por meio de propostas da burocracia da ONU. As propostas avaliariam o acesso ao aborto para adolescentes e a aceitação social da homossexualidade para medir o progresso sobre o novo plano de desenvolvimento.

Seus pedidos foram notas altas num coro de protestos contra a “reabertura” das negociações sobre as 17 metas e 169 objetivos.

No começo desta semana os embaixadores do Quênia e Irlanda que estão conduzindo as negociações propuseram 19 mudanças para as metas e objetivos. As emendas preparadas pelas autoridades da ONU e com o apoio de países contribuintes ricos foram apresentadas como meramente uma “revisão técnica” a fim de evitar acusações de autoridades da ONU se intrometendo em negociações políticas entre os países. A diferença entre o que é técnico e político tem comprovado não ser muito nítida.

O delegado da Índia objetou às mudanças.

“Quanto mais ouvimos, mais discordamos,” ele disse. “Os riscos de abrir o pacote ultrapassam de longe os benefícios.”

Países da Europa e América do Norte sugeriram que aqueles que se opuseram às emendas eram “alérgicos” às negociações.

“Não tenho alergias,” um delegado do Brasil retrucou aos risos da sala de negociação.

Ele repreendeu as delegações que insinuam que opiniões opostas não são baseadas na ciência ou evidência. “Avançando precisaremos contar mais do que nunca com um ramo particular da ciência: a ciência política,” ele disse, enquanto a sala irrompeu em riso.

Leiva-Roesch também brincou: “Quando concordamos com as metas em julho o cheiro na sala era político, não era técnico,” fazendo referência ao ar na sala depois de aproximadamente 48 horas ininterruptas de negociações.

As emendas terão de aguardar até maio para um veredito final. Os embaixadores do Quênia e Irlanda reconheceram no final da semana que as 19 emendas seriam as únicas abertas à consideração, e que quaisquer mudanças provavelmente requererão unanimidade.

As reservas, se forem incluídas, seriam parte da documentação a ser adotada pela Assembleia Geral em setembro, quando a nova agenda será lançada.

Tradução: Julio Severo

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