Irlanda não Defenderá Lei Favorável a Vida

By Rebecca Oas, Ph.D. | May 31, 2016

NOVA YORK, 27 de maio (C-Fam) Um dos poucos países europeus com fortes leis que protegem as crianças por nascer, a Irlanda está sob ataque contínuo de instituições internacionais como as Nações Unidas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A constituição da Irlanda continua sendo favorável a vida, mas, após uma recente enxurrada de críticas, é possível ver sinais de que a determinação do país pode estar enfraquecendo.

Em meados de maio, a Irlanda teve seu espaço na Revisão Periódica Universal (UPR), um sistema em que os países são avaliados por outros Estados-membros da ONU, com base no seu histórico de direitos humanos. As recomendações não são juridicamente vinculativas e podem ser aceitas ou meramente “observadas” pelo país beneficiário. No relatório final, contendo todas as recomendações para a Irlanda, quinze países (de 193) explicitamente convidaram a Irlanda a se mover em direção a legalização do aborto. Outros três países, incluindo os Estados Unidos, pediram que a Irlanda proteja os “direitos reprodutivos”, um termo que muitas vezes é entendido como algo para incluir o aborto.

Em 2011, a Irlanda recebeu seis recomendações para flexibilizar suas leis em torno do aborto, incluindo um da Noruega que se equivoca ao dizer que existe um tratado da ONU que incluiu um direito ao aborto. Todas as recomendações foram rejeitadas. Mas neste último ciclo, a Irlanda concordou em “examinar” as recomendações relacionadas ao aborto, embora admitiu que hoje é impossível aceitar tais recomendações devido as leis existentes no país.

No entanto, o Vice-Primeiro-Ministro irlandês e o Ministro da Justiça Francês, Fitzgerald, chamaram o aborto de uma “questão de vida” e falaram sobre planos para formar cidadãos para discutir a questão e prometeram dar uma resposta até setembro.

Apesar de não existir nenhuma menção ao aborto em qualquer tratado da ONU, a Irlanda tem sido criticada por comitês que acompanham tratados da ONU sobre a tortura, a discriminação contra as mulheres e os direitos civis e políticos.

Quando o Comitê de Direitos Humanos da ONU realizou debates no ano passado para definir o “direito à vida”, eles excluíram aqueles que estão por nascer. O parecer do comité não é vinculativo, mas serve como combustível para gerar mais pressão contra os países que possuem leis mais elevadas.

A Anistia Internacional foca na Irlanda especialmente por conta de suas leis favoráveis a vida. O porta-voz da filial irlandesa da Anistia saudou a resposta receptiva da Irlanda para a pressão favorável ao aborto.

Grupos irlandeses favoráveis a vida estão incitando o governo a não recuar. “Obviamente não existe algo como” um “direito humano” ao aborto, escreveu Cora Sherlock da campanha favorável a vida. “Tal noção seria absurda porque o aborto viola o direito humano mais básico de todos – o direito à vida. Esperamos que a ONU atue como uma protetora de vidas humanas.”

Cora Sherlock honra a 8ª Emenda da Irlanda, que protege as mães e seus bebês durante a gestação, buscando “salvar a vida de milhares de pessoas na Irlanda.” A Campanha favorável a vida está organizando um comício no dia 04 de junho para “Comemorar o dia 8” e ouvir “histórias de famílias que nunca teriam sido formadas se não existisse a proteção constitucional para a criança por nascer.

Outro tema sobre o qual os tratados da ONU não se manifestam é sobre a orientação sexual ou identidade de gênero (SOGI), mas durante a Revisão Periódica Universal (UPR) vários países afirmaram que a recente adoção do casamento do mesmo sexo pela Irlanda é um avanço único e o Ministro da Justiça Francês, Fitzgerald disse que este é “sem dúvida, o avanço mais importante em direitos humanos da Irlanda” desde a última rodada da UPR.