Mais Dois Países Católicos se Inclinam ao Lobby Homossexual

By Marianna Orlandi, Ph.D. | May 16, 2016

WASHINGTON DC, 13 de maio (C-Fam) Esta semana a Itália se juntou à lista de países que oferecem proteções especiais para as relações do mesmo. Através de um ato controverso para sua legislatura nacional.

Do outro lado do mundo, a Colômbia também se juntou a esta lista, por decreto judicial. O Tribunal Constitucional da Colômbia declarou que os indivíduos em um relacionamento do mesmo sexo têm direito ao “casamento” sem “discriminação”.

O Tribunal da Colômbia se baseou, em parte, na falsa alegação de ativistas homossexuais e alguns organismos internacionais que afirmam que o direito internacional obriga as nações a fornecer aos indivíduos em relações com pessoas do mesmo sexo, a proteção especial que o Direito Internacional reserva para a família, e que tratá-los de forma diferente seria uma forma, proibida, de discriminação.

A opinião dissidente e solitária veio do jurista Jorge Ignacio Pretelt Chaljub, que acusou o Supremo Tribunal da Colômbia de ser “radical” e de “usurpar” a vontade de milhões de eleitores colombianos, disseminando o “caos” no sistema judicial do país.

Este caso segue um juízo parecido, que veio antes, chamado Duque vs. Colombia, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IACHR). O legislador colombiano ignorou o que estava em vigor em 2006 na Suprema Corte, também utilizando como base opiniões de organismos internacionais, instruindo a legislação a tornar o aborto legal em determinadas circunstâncias.

As mudanças na Itália também são resultados de exercícios pouco ortodoxos de autoridade.

O governo italiano chocou a todos com um projeto de lei para a união entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira, bloqueando quaisquer alterações sobre a medida no dia em que a lei foi votada. E a medida é tão controversa que mais de um milhão de manifestantes se reuniram na famosa “Circus Maximus”, de Ben Hur. No entanto, só se conseguiu garantir que a lei não incluirá a adoção de crianças por casais homossexuais.

O político católico Alessandro Pagano declarou: “temos sido espectadores de uma luta estratégica contra tudo o que é sacro na vida e contra o valor da família, o que prova que existia e existe um projeto, que eu atrevo a chamar de mal, muito amplo: ‘a desintegração do que é humano”.

Os ativistas homossexuais, com aliados no Secretariado das Nações Unidas, nas Instituições Europeias e na Organização dos Estados Americanos, subverteram os processos democráticos para transformar suas reivindicações em direitos legais.

A adoção gay, contratação de barrigas de aluguel e adoção de filhos de um parceiro, são inalcançaveis na maioria dos países, mesmo naqueles que oferecem proteções especiais para indivíduos que estão em uma relação com uma pessoa do mesmo sexo. Apesar das ações tomadas pelas elites na Colômbia e na Itália no intuito de contornar suas legislações, a cultura e a vontade do povo, ampliando a definição de “família” pode significar algo problemático do ponto de vista do direito internacional.

O “Family Articles“, uma declaração pró-família internacional recém-lançada e acompanhada por centenas de organizações, reafirma a definição de família no direito internacional.

Apenas a família natural, formada pela união entre um homem e uma mulher tem direito à proteção jurídica do direito internacional.

O Family Articles adverte que caso os países optem por sancionar as relações homossexuais, não devem chegar ao ponto de confundir-los com família, para que isto não comprometa a saúde e o bem-estar das crianças, e, inclusive, viole o direito que elas possuem de conhecer e ser cuidadas pela sua mãe e pai.

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