Membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido Dizem para os EUA Financiarem o Aborto no Mundo

By C-Fam Staff | April 16, 2016

NOVA YORK, 15 de abril (C-Fam) Um comitê na Câmara dos Lordes do Reino Unido afirma que o aborto deve ser fornecido para aqueles que sofreram estupro em situações de guerra, como uma questão de direitos humanos e de direito humanitário internacional. Em um relatório publicado esta semana, o comitê criticou duramente os Estados Unidos pela sua lei bloquear o financiamento de abortos em países estrangeiros.

A reivindicação de um direito internacional ao aborto é excêntrico e disputado. Em um artigo recente de análise de lei, publicado pelo C-Fam, Susan Yoshihara apresenta uma análise detalhada de como  as opiniões de burocratas da elite internacional e as recomendações de especialistas de comitês da ONU se formulam através da falsa afirmação de que este direito já existe.

Recentemente, as leis da guerra tem sido usadas fortemente pelo Centro de Justiça Global – um grupo de defesa ao aborto, e por alguns aliados, incluindo alguns membros da Câmara dos Lordes.

Enquanto o comitê se dedica a avaliar a resposta do Reino Unido para o problema da violência sexual em tempo de guerra, que gastou um tempo considerável criticando o governo dos Estados Unidos por se negar a financiar abortos – ignorando não só a soberania dos Estados Unidos sob suas próprias leis e dinheiro, mas também a soberania de países que enfrentam crises humanitárias. O relatório também aponta que “[o] aborto é ilegal em vários países afetados por conflitos.”

O relatório do comitê presta pouca atenção nas crianças, muitas vezes ignorando os “nascidos de guerra” – aquelas crianças concebidas em estupros de guerra, que têm seus direitos de acesso a cuidados de saúde, educação e identidade negados rotineiramente. Em vez de lutar pelos direitos delas, o comitê apresenta o status destas crianças como mais um argumento para o aborto. Quando as vítimas de estupro em situações de guerra dão à luz, o relatório pede por cuidados de maternidade e manutenção de apoio financeiro para a mãe, mas deixa de reconhecer suas crianças como os detentores de direitos.

No de Guardian, Erica Hall descreve o relatório da Câmara dos Lordes como uma entrada “muito necessária” para a discussão internacional dos abusos sexuais horríveis que ocorrem durante os conflitos. Erica, assessora sênior de políticas de direitos da criança para a organização humanitária cristã World Vision, narra suas próprias discussões com sobreviventes de violência sexual em vários países africanos, e conta sobre os pedidos destas pessoas por justiça e por um tratamento justo aos seus filhos concebidos através de estupros. Ela expressa sua esperança de que o relatório “dê vozes aos sobreviventes e as crianças nascidas de estupro, que são centrais para o debate.”

O relatório dos Membros da Câmara dos Lordes do Reino Unido fornece pouco apoio no caso das crianças, e pode ser usado, invés disto, para aumentar a pressão sobre os grupos de ajuda humanitária como a World Vision para fornecer abortos, e ameaçá-los a terem recursos econômicos negados atrapalhando que sigam com seus trabalhos e não sofram ajustes devastadores gerados pela crise e pelo conflito.

O comitê convida oficialmente o Reino Unido a aumentar o seu apoio para o trabalho dos “defensores dos direitos humanos” – salientando que o termo não se limita a ativistas e jornalistas, mas também inclui “aqueles que oferecem apoio às vítimas e aos sobreviventes (especialmente serviços de aborto).”

Este relatório é o mais recente de uma série de medidas tomadas no âmbito da União Europeia e de governos europeus individuais que visam redefinir o direito humanitário internacional, passando a incluir um direito ao aborto – um esforço que provavelmente terá a uma fase crucial na próxima Cúpula Mundial Humanitária que acontecerá em maio deste ano em Istambul.

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