Nada de Aborto e Agenda Gay em Enormes Novas Metas de Desenvolvimento da ONU

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 1 de agosto (C-Fam) O acordo da ONU mais antecipado e abrangente envolvendo políticas sociais desde a década de 1990 não faz nenhuma inovação com relação a questões de aborto e homossexualidade.

Os países alcançaram um acordo aclamado como “histórico” e “sem precedente” na noite de domingo na sede da ONU. Mas não se desviou de acordos passados que deixaram o aborto para ser decidido pela legislação nacional, e, como era de se esperar, não levanta a questão de direitos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros).

Quando os moderadores — os embaixadores do Quênia e Irlanda — finalizaram oficialmente o acordo, alívio e satisfação eram palpáveis no salão lotado. Os países precisavam de negociação extra de dia e noite, 48 horas, sem tradutores e muitas vezes sem ar condicionado para chegar a um acordo depois que o prazo final havia passado na sexta-feira.

O embaixador queniano Macharia Kamau levou um banho de elogios e será lembrado como o principal arquiteto do acordo.

Ele liderou múltiplas rodadas de negociações nos três anos passados para garantir consenso antes de setembro, quando será adotada no que se antecipa como o maior encontro de chefes de Estado da história. Embora ele se descrevesse como agnóstico no que se referia a políticas sociais controversas, ele deu indicações de que pelo menos entende a importância de proteger as crianças em gestação.

Kamau foi dominado por emoção ao encerrar as negociações. Com lágrimas nos olhos e perdendo a fala, ele relatou como o Papa Francisco “nos cutucou continuamente” em semanas recentes. Ele disse que era um sinal de que “algo muito especial estava acontecendo aqui.”

Ele irrompeu em soluços ao dedicar o acordo a seu amigo o embaixador Roble Olhaye do Djibuti, administrador do Corpo Diplomático, que morreu na semana passada enquanto as negociações estavam em andamento.

“Transformando Nosso Mundo: A Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável,” como o acordo é intitulado, tem em seu cerne as Metas de Desenvolvimento Sustentável, que abrangem uma grande variedade de questões, desde saúde e educação, até mudança climática e desenvolvimento econômico. Tem 17 metas universais aplicáveis a todos os países.

As metas alcançaram um acordo no ano passado e resolveram-se as controvérsias sobre aborto citando acordos passados sem fazer nenhuma inovação, ou sem estabelecer nenhum direito com relação ao aborto.

Como o aborto, os direitos LGBTs eram sempre uma questão secundária menor nas negociações mais amplas, mas uma questão importante para várias delegações. Durante a adoção só um número pequeno de países expressou reservas, optando por apresentá-las quando o acordo fosse formalmente transmitido para a Assembleia Geral.

O embaixador brasileiro Guilherme de Aguiar Patriota se queixou de que sua delegação queria uma “linguagem mais progressista” sobre direitos humanos, inclusive direitos de “LGBTI, quer ou não esses grupos sejam plenamente mencionados,” ele acrescentou, fazendo referência ao fato de que o acordo nada diz acerca de direitos LGBT e intersexo.

Foi a segunda vez que ele tomou o plenário para se queixar de que direitos LGBT não estavam no acordo.

No começo da semana ele havia se queixado de que referências a “gênero” no documento haviam sido trocadas para “sexo” quando se referiam a dados para monitorar a implementação do acordo em seções diferentes da sociedade. Na época ele disse que era o único lugar no acordo em que “discriminação com base na sexualidade” era incluída.

Aliás, o acordo foi saneado ainda mais longe para excluir tanto quanto possível termos que têm sido usados pela burocracia da ONU para incluir direitos LGBT.

Uma referência a “agrupamentos sociais” foi removida no texto final adotado. E, uma referência a “outra condição” numa lista de categorias de não discriminação foi modificada a fim de excluir novos direitos especiais LGBT.

O documento final levou três anos para terminar e tem aproximadamente 30 páginas. Ele cristalizou múltiplos acordos. Os detalhes do plano para implementação deverão ainda ser finalizados.

O embaixador Usman Sarki da Nigéria, que de forma muito clara denunciou tentativas de impor direitos LGBT em seu pais, e exigiu que a versão preliminar do acordo passasse por uma “limpeza” durante as negociações nesta semana, também denunciou tentativas contínuas de interpretar aborto e direitos LGBT no acordo por meio de esforços de implementação que já estão em andamento.

Tradução: Julio Severo

Share on Facebook
Share on Twitter