Nigéria Repreende Alto Comissário da ONU por Impor Questões LGBT como Direitos Humanos

By Wendy Wright | July 14, 2015
Geneva 2

NOVA IORQUE, EUA 10 de julho (C-Fam) Nigéria fez declarações fortes públicas contra o escritório de direitos humanos da ONU por pisotear direitos universalmente aceitos por acordo enquanto busca impor o casamento de mesmo sexo e criminalizar opiniões da maioria sobre a homossexualidade. A repreensão forte acusou as autoridades da ONU de violar o direito à democracia, liberdade religiosa e padrões culturais que fortalecem as famílias.

A declaração, dada na semana passada em Genebra, veio em resposta a um relatório divulgado no mês passado pelo escritório de direitos humanos da ONU. O relatório sobre discriminação e violência contra indivíduos baseado na orientação sexual e identidade de gênero critica as leis que protegem as crianças contra a propaganda LGBT e condena a terapia para ajudar as pessoas que sofrem com atrações sexuais indesejadas. Expressar opiniões negativas sobre a homossexualidade contribui para a violência, o relatório afirma.

O relatório da ONU, que os governos são livres para ignorar, mas que será usado para pressioná-los, também orienta os países a legalizar o casamento ou uniões de mesmo sexo, e dar benefícios.

A maioria dos países define o casamento como a união de um homem e uma mulher. A Nigéria fortaleceu sua lei em 2014.

A Nigéria repreendeu as autoridades das ONU por desrespeitarem o processo democrático e colocarem em perigo direitos humanos universalmente aceitos por acordo.

A liberdade religiosa e direitos culturais são “partes fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos,” a Nigéria declarou. Os países têm um “dever de garantir que os valores da família, os valores religiosos e os valores culturais de seus cidadãos sejam protegidos,” que são “o fundamento dos valores morais do indivíduo.”

A lei de casamento da Nigéria “tem a intenção de sustentar e fortalecer esses valores.”

A Nigéria tem a maior população na África e a maioria de seus 170 milhões de cidadãos são cristãos ou muçulmanos.

A lei “sincroniza” a cultura, tradições, e as duas religiões principais da Nigéria que rejeitam “categoricamente o casamento de mesmo sexo, a homossexualidade, o lesbianismo e atitudes gays e transgêneras.”

Os nigerianos também disseram que direitos gays e orientação gay “limitarão a população” e “imporão consequências imprevistas sobre a família como instituição.”

O escritório de direitos humanos da ONU intensificou sua campanha para promover a conduta lésbica, gay, bissexual e transgênera (LGBT) em 2011, com base numa resolução do Conselho de Direitos Humanos que expressa “grave preocupação” com a violência e discriminação contra indivíduos na base da orientação sexual e identidade de gênero. O relatório recente admite que “os dados são incompletos” sobre homicídios. Indivíduos identificados como LGBT podem ser alvos de grupos terroristas, e são vítimas de assassinatos de honra.

Mas o relatório da ONU se desvia dos atos de violência para jogar no mesmo saco convicções religiosas e aconselhamento. O relatório “condena” a terapia reparativa para ajudar com relação a atrações homossexuais indesejadas, e descreve as declarações sobre a homossexualidade feitas por líderes católicos como contribuindo para o estigma e violência contra adolescentes e crianças.

Não se exige legalizar o casamento de mesmo sexo, o relatório admite, mas passa a orientar os países a reconhecer as uniões de mesmo sexo. Os países deveriam realizar campanhas de educação pública sobre orientação sexual e repelir políticas que causem impacto nos direitos à saúde, educação, trabalho, moradia e seguridade social — fornecendo uma abertura para ataques a organizações e indivíduos religiosos que recusem participar ou ajudar em atividades homossexuais.

O escritório de direitos humanos da ONU está atualmente atolado em escândalo e rumores de corrupção. Suas autoridades são acusadas de tratar de modo indevido uma investigação de soldados franceses que estupravam meninos africanos. O boato é que os funcionários são muito mais agradáveis para autoridades de governos que buscam influenciar a decisões dentro do escritório da ONU.

Os países nórdicos financiaram a campanha do escritório da ONU em prol de direitos LGBT, ao mesmo tempo em que o diretor de direitos humanos da ONU suplicou por mais verbas para fazer seu trabalho básico.

Em privado, os delegados da África e outras regiões expressam frustração imensa com o que veem como uma obsessão com questões LGBT por parte dos funcionários da ONU e alguns governos.

Tradução: Julio Severo