O Secretariado da ONU lança um Grande Plano para Esforços de Ajuda Global

By Susan Yoshihara, Ph.D. | January 23, 2016

NOVA YORK, 22 Janeiro (C Fam) Terrorismo, desastres naturais e a crise de refugiados sírios tem deixado 125 milhões de pessoas vivendo em áreas de conflito e desastres, e tem conduzido a uma insuficiência de US$ 15 bilhões em ajuda humanitária, apesar das doações recordes. Isto foi o que disse o painel de especialistas de 9 membros que tem a esperança de convencer as nações a mudarem radicalmente a forma em que dão e distribuem a ajuda.

¨Nunca o mundo foi tão generoso com as necessidades das pessoas afetadas por conflitos e desastres, e nunca esta ajuda foi tão insuficiente¨ diz o painel em um relatório da semana passada que traduziu dois anos de discussões com grupos de ajuda ao redor do mundo. O relatório estabeleceu três objetivos que o painel espera que as nações concordem na Cúpula de dois dias em Istambul que será celebrada em maio.

Com cerca de US$25 bilhões ao ano, as nações estão doando mais do que nunca para ajuda humanitária—aumentando de US$2 bilhões ao ano em 2000. Mesmo esta soma generosa é somente um 0,031% do PIB mundial sem precedentes de US$ 78 trilhões, como o relatório indicou.

Em 2014, a assistência humanitária virou a atividade mais custosa da ONU, passando a manutenção da paz. Já 80% da ajuda é dirigida para cenários de conflito—principalmente para guerras de mais de 7 anos de duração.

O primeiro objetivo é reduzir a necessidade de assistência humanitária fechando a brecha entre o humanitarismo dirigido para cenários voláteis, e o desenvolvimento, questão a ser abordada pelas necessidades programáticas de longo alcance. O relatório instou aos grupos de ajuda humanitária a basear o financiamento às apelações sob a demanda e não sob os próprios ciclos de financiamento, e quer que aqueles países que acolhem refugiados obtenham ajuda e empréstimos a juros baixos.

O segundo objetivo é mudar a forma de arrecadar dinheiro. O painel espera convencer capitais a entender a ajuda humanitária como ¨um bem público global¨, que requer financiamento flexível que possa cruzar fronteiras com facilidade. O painel quer que as nações se inscrevam de forma voluntária para os ¨impostos de solidariedade¨ sob as passagens aéreas e combustível, e considera a viabilidade de um imposto às transações financeiras ou Tobin Tax (Imposto Tobim), que estima que poderiam chegar entre US$ 25 e US$ 34 bilhões por ano na Europa.

O relatório reconhece que o objetivo da ONU de 1970 de doar um 0,7% de PIB para ajuda exclui as outras formas que as nações doam. Estas formas incluem as remessas, doações privadas e de fundações, e os custos de operações militares para preservar e garantir a paz, ou hospedando os refugiados.

De acordo com as referências do relatório, os Estados Unidos forneceram 33% da ajuda governamental na última década, quatro vezes mais do que o seguinte doador, o Reino Unido. O relatório elogiou os grandes doadores por doar apesar do aumento da carga em casa. A dívida americana é mais do que 100% do PIB; em 2000 foi menos de 40%.

O painel procura diversificar o financiamento obtendo mais envolvimento de companhias de seguros, dinheiro digital, logística e empresas de telecomunicações. Eles escreveram para vários CEOs corporativos pedindo o que instituam “micro-impostos”.

O relatório insta as nações à reduzirem os custos transação, atualmente de 10% na África Subsariana, com o objetivo de incentivar as remessas. Recomendou também empoderar as instituições financeiras internacionais a evitar restrições que apontam lavado de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O painel recomenda arrecadar da Islamic Social Finance (Finanças Sociais Islâmicas), que conta com uns $560 bilhões em doações obrigatórias por ano, e aproveitar a economia do mundo islâmico de US$15,9 trilhões, terceira em tamanho só depois dos Estados Unidos e da União Europeia. Se sabe que 90% das crises se dão em estados islâmicos, e 31 de 33 conflitos são em países de maioria muçulmana

O terceiro objetivo é a melhora de eficiência. A metade da ajuda foi canalizada através de somente seis agências da ONU em 2013. Só duas delas tem um acompanhamento sistemático dos gastos ou os de seus sócios, segundo o relatório.

O relatório do painel propõe um “Grande Negócio” no qual os doadores concordam em vários anos de financiamento e em uma redução das atribuições—que aumentaram de 15%  a 81% em 10 anos— enquanto os destinatários melhoram a transparência e a responsabilidade através da tecnologia digital, por exemplo.

Apenas 0,2% da ajuda foi diretamente para as organizações locais em 2014. Estes grupos deixaram claro no processo de consulta que eles querem mais controle, e tem expressado preocupação pelo fato de que não estarão representados na Cúpula de Istambul. Fontes disseram ao Friday Fax que o Secretariado da ONU cortou a participação das ONGs na Cúpula pela metade, aparentemente devido à preocupações de segurança.

Delegados da ONU disseram ao Friday Fax que estão intrigados com a falta de um processo intergovernamental até agora, dado que a Secretaria quer que as nações concordem com os termos propostos. Eles disseram que poderá haver tal processo após a Cúpula para trabalhar nos detalhes de financiamento.

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