OMS Busca Expandir Grupo Abortista Minguante
NOVA IORQUE, EUA, 7 de agosto (C-Fam) Num documento recentemente divulgado, a Organização Mundial de Saúde se queixa de que há uma escassez grave de provedores treinados de aborto, principalmente no mundo em desenvolvimento — e exorta que os padrões médicos sejam relaxados para permitir funcionários de saúde de nível mais baixo para realizar abortos e limitar sua capacidade de fazer objeções de consciência.
O guia, que foi escrito com o apoio do governo norueguês, utiliza as recomendações anteriores da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre fornecimento de aborto, as quais frisaram a expansão de acesso à custa de manter elevados padrões de assistência. Além de permitir que indivíduos não médicos, tais como enfermeiras e parteiras, realizem aborto de primeiro trimestre por cirurgia ou químicas, a OMS promove aborto auto-induzido pelas próprias mulheres, sem a supervisão de um profissional médico. “Tal enfoque pode dar autoridade legal para as mulheres” e permitir “a maximização dos recursos disponíveis de força de trabalho de saúde e compartilhamento de tarefas,” declara o guia.
De acordo com o guia, há uma falta geral de funcionários médicos, com uma escassez projetada de 12,9 milhões em 2035. Esse déficit é maior em regiões pobres, que registram o índice mais elevado de mortes devido a “abortos inseguros feitos por provedores inexperientes — e muitas vezes ilegais. Além disso, muitos médicos e outros funcionários de saúde se recusam a realizar abortos como questão de consciência.
Num anexo online, a OMS descreve algumas das objeções: objeções religiosas ou morais, preocupação com aborto de seleção sexual por funcionários no Nepal, e uma tendência entre provedores em Bangladesh de se tornarem “mais resistentes mais tarde em suas carreiras à medida que começaram a considerar a ‘vida após a morte.’” Provedores médicos também expressaram incômodo com abortos de segundo trimestre por causa do “peso emocional de lidar com o feto.”
Em resposta, o guia oferece só o seguinte: “A objeção por consciência, onde é permitida, deveria ser regulamentada.”
A OMS recomenda que indivíduos não médicos treinados sejam incumbidos de fornecer abortos de primeiro trimestre por pílulas ou aspiração a vácuo, mas recomenda que abortos de último trimestre só sejam realizados por médicos, com a possível expansão para clínicos assistentes ou assistentes avançados, aguardando pesquisa adicional.
“Os benefícios potenciais são mais importantes do que os danos possíveis,” diz o guia, “e a opção tem o potencial de reduzir as desigualdades de acesso.”
A OMS evita a questão de restrições legais argumentando que na maioria dos países o aborto é legal pelo menos para salvar a vida da mãe — um acontecimento estatisticamente raro. A OMS prevê essa exceção como ponto de entrada, e “assim, a possibilidade de melhorar o acesso ao aborto seguro […] expandindo os papéis de funcionários médicos existe na maioria dos contextos.”
Os especialistas descobriram que melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade materna não exige expandir as bases legais para o aborto nem recrutar um grupo de abortistas para competir com o mercado ilegal. Como demonstra um estudo pioneiro do Chile, um país com fortes leis pró-vida pode se tornar um líder mundial em saúde materna melhorando sua infraestrutura de saúde, garantido que médicos suficientes estejam disponíveis, e melhorando as conquistas educacionais das mulheres.
O guia da OMS não só coloca as mulheres em perigo ao rebaixar os padrões médicos, mas também ameaça os direitos de consciência de enfermeiras, parteiras e outros provedores de saúde que não são médicos.
Tradução: Julio Severo
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