OMS: “Saúde Sexual” Significa que os Governos Precisam Fornecer Aborto e Mudança de Sexo

By Rebecca Oas, Ph.D. and Wendy Wright

NOVA IORQUE, EUA, 19 de junho (C-Fam) A Organização Mundial de Saúde saltou para dentro das guerras culturais nesta semana e publicou um relatório orientando todos os países a remover as restrições ao aborto — inclusive para adolescentes —, fornecer cirurgia de mudança de sexo e remover restrições na conduta sexual tais como sexo extraconjugal, prostituição e conduta homossexual.

As prescrições políticas polêmicas da OMS, tais como aconselhamento sexual e promoção de aborto barato e inseguro, foram anteriormente expostas pelo Friday Fax. Contudo, esse relatório foi aclamado como “importante e há muito esperado” por um grupo de defesa do intersexo na Austrália porque “contém uma seção específica sobre indivíduos intesexuais, bem como outros grupos sociais estigmatizados, inclusive lésbicas, gays e transgêneros.”

A Organização Mundial de Saúde (OMS) — que admitiu que sua falta de competência exacerbou a recente epidemia de Ebola que custou mais de 11 mil vidas — está gastando atenção e recursos para promover direitos sexuais. Esse relatório pouco notado chega num momento em que as pessoas estão cambaleando com a notícia do ativismo homossexual e transgênero — inclusive o anúncio do atleta olímpico Bruce Jenner de que ele é ela, e escolas permitindo que meninos sexualmente confusos usem o banheiro das meninas.

O relatório exorta os governos a garantir “educação sexual abrangente” para jovens a fim de transmitir o “conhecimento, habilidades e valores para fazer escolhas informadas e responsáveis sobre suas vidas sexuais.” Esses “valores” são contrastados com conceitos tradicionais de moralidade, que são caracterizados como negativos. A OMS também quer que os governos limitem o direito de prestadores de serviços médicos de recusarem fornecer aborto ou drogas abortivas ou tecnologias reprodutivas assistidas.

A OMS admite que “todos os sistemas legais usam a lei criminal para desestimular, processar e punir conduta danosa, e proteger indivíduos de danos.” Contudo, não reconhece que “a conduta sexual consensual que ocorre entre indivíduos legalmente autorizados” poderia ser danosa, até mesmo com elevados padrões de assistência médica disponível.

As frases “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos” têm aparecido em documentos da ONU desde a conferência do Cairo sobre população e desenvolvimento em 1994. A fórmula “direitos sexuais” — na qual a OMS, uma agência da ONU, se apoia — tem frequentemente sido rejeitada pelos países, em grande parte porque é considerada como abrangendo orientação sexual e identidade de gênero, que estariam em conflito com as leis de muitos países membros da ONU.

A OMS iguala saúde sexual com libertinagem sexual desenfreada ao declarar que “para que a saúde sexual seja alcançada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas precisam ser respeitados, protegidos e cumpridos.”

Os autores creditados com a elaboração total do relatório da OMS confessam em outra parte que “não existe atualmente nenhum consenso político formal internacional sobre os termos ‘direitos sexuais.’” Eles creditam a OMS junto com a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) por gerar uma “compreensão de que direitos sexuais são baseados em direitos humanos universais.”

A OMS limita sua própria definição de “direitos sexuais” com a ressalva de que “não representa uma posição oficial da OMS e não deveria ser usada ou citada como tal.” A IPPF se refere a “direitos sexuais” como um “conjunto em evolução de direitos” que “não podem mais ser ignorados” e inclui o aborto e formas de expressão sexual proibidas pela lei em muitos países.

Muitos dos argumentos da OMS sobre legalizar o aborto e estabelecer proteções especiais para a orientação sexual e identidade de gênero são baseados nas opiniões de comitês da ONU de monitoração de tratados, os quais frequentemente ultrapassam os acordos de tratados.

Tradução: Julio Severo

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