Organização Mundial de Saúde Pede Aconselhamento Sexual Não-Profissional para Adolescentes

By Rebecca Oas, Ph.D.

NOVA IORQUE, EUA, 22 (C-Fam) A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou um manual que propõe que os adolescentes devam obter informações sexuais de não-profissionais sem o consentimento dos pais ou as proteções de uma estrutura típica de aconselhamento. O manual foi lançado enquanto ministros de saúde do mundo inteiro se reúnem em Genebra nesta semana para fazer decisões sobre políticas mundiais de saúde para o próximo ano.

O manual da OMS pede “uso oportunista de conhecimento profissional de aconselhamento” de prestadores de assistência médica em todos os níveis — inclusive os que não são conselheiros profissionais. Essas “breves comunicações relacionadas à sexualidade,” ou BCSs, ocorreriam na iniciação do profissional de saúde, sem ter estabelecido um relacionamento de aconselhamento baseado em aconselhamento formal com o paciente, e sem nenhuma expectativa de acompanhamento posterior.

Com esse intuito, a OMS confia em profissionais de saúde com relacionamentos mínimos com adolescentes como melhores juízes do que está nos melhores interesses deles do que seus próprios pais.

O manual da OMS faz duas recomendações: que as BCSs deveriam ser fornecidas tanto para adultos quanto para adolescentes, e que os prestadores de assistência médica em todos os níveis deveriam ser treinados para fazer isso. A OMS classifica essas recomendações como “fortes” apesar da evidência de qualidade sustentando que ambos são baixos.

Em todo o manual, a OMS toma cuidado para se referir aos que recebem essas comunicações como “clientes” em vez de “pacientes,” a fim de evitar dar a impressão de uma “hierarquia em que o prestador de assistência médica sabe mais,” mas não se sabe se ou como eles transmitirão isso para o indivíduo que está buscando assistência, o qual apesar de tudo pode se sentir intimidado. De preocupação particular, a abordagem das BCSs é proposta para uso com adolescentes — definidos pela OMS como de dez a dezenove anos de idade — sob circunstâncias confidenciais e sem consentimento dos pais.

A OMS se refere à abordagem das BCSs como sendo uma intervenção “necessária” para adolescentes, embora “não devesse ser escolhida em preferência sobre intervenções eficazes tais como educação sexual abrangente nas escolas.”

Embora a OMS ocupe um lugar de grande influência em assuntos de saúde pública, e tenha feito grande progresso em reduzir e até erradicar algumas das doenças mais perigosas do mundo, sua pressão contínua em questões de moralidade sexual ameaça erodir sua reputação e confiança entre os governos mais conservadores. Em particular, seu manual técnico e político de 2012 sobre o aborto exortou que os padrões de assistência médica fossem rebaixados para maximizar a disponibilidade do aborto.

Como com sessões anteriores, a Assembleia de Saúde Mundial 2015 — o conselho administrativo da OMS — está continuando a debater padrões e práticas de saúde que são polêmicos em muitos países, alguns dos quais têm sido explicitamente rejeitados pelos governos do mundo. “Educação sexual abrangente” (ESA) é um termo debatido de modo particularmente acalorado, e a objeção de alguns países membros era uma grande razão por que a recente Comissão de População e Desenvolvimento não quis produzir um resultado combinado.

Entretanto, a secretaria da OMS — o sistema de apoio burocrático desse conselho de administração — publicou várias recomendações, inclusive uma sobre saúde dos adolescentes que tem como um de seus cinco princípios orientadores a noção de que os jovens, de até dez anos de idade, precisam ter o direito de ter uma “iniciação sexual segura, quando prontos e desejados.”

O C-Fam publicou um informe discutindo os problemas com o manual da OMS sobre BCSs, que pode ser acessado aqui.

Tradução: Julio Severo

Share on Facebook
Share on Twitter