Revista Médica Diz “Aceite e Adote o trabalho de sexo”

By Rebecca Oas, Ph.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 23 de janeiro (C-Fam) Especialistas médicos dizem que focar em condutas de risco como fumar, beber em excesso e comer muito pode dramaticamente reduzir mortes prematuras. Mas quanto aos perigos bem documentados da prostituição, uma prestigiosa revista médica pede que seja legalizada, autorizada e até mesmo adotada.

Nesta semana The Lancet pediu a descriminalização mundial do “trabalho de sexo” para lidar com a prevalência do HIV entre prostitutas. Sua “agenda de ação” pede maior acesso a produtos e serviços que incluam “camisinhas e lubrificantes, abortos seguros… [e] serviços de contracepção” para trabalhadores do sexo.

A série de artigos do Lancet denuncia o enfoque de “resgatar e reabilitar” para com a prostituição e campanhas feitas por autoridades públicas para fazer cumprir leis contra o comércio sexual. “O trabalho sexual é parte da história humana,” diz o coautor Richard Horton, editor do Lancet, que defende “aceitar e adotar o trabalho de sexo.”

Certo artigo argumenta que os direitos humanos dos trabalhadores de sexo são rotineiramente violados, e a solução não é desestimular o comércio sexual, mas adaptar o conceito de direitos humanos para proteger a ocupação da venda de uma pessoa por sexo.

“Historicamente, os órgãos de direitos humanos são relutantes de lidar com violações de direitos humanos contra trabalhadores de sexo por causa de preocupações percebidas de moralidade,” escrevem os autores. “Organizações e órgãos de direitos humanos têm um dever de ir além dos debates acerca da moralidade do trabalho de sexo.”

A série sobre HIV e sexo comercial, primeiramente publicada online no verão passado, inclui um infográfico que denuncia o conceito de que “o trabalho sexual não é um trabalho real,” citando o Brasil, um dos poucos países que formalmente o reconhecem como ocupação.

A noção de que a legalização e a regulamentação melhoram a vida das prostitutas é assunto de intenso debate. “Na Holanda, desde a legalização, tem havido um aumento no uso de crianças na prostituição,” diz Donna M. Hughes, professora de estudos de mulheres. De acordo com organizações holandesas sem fins lucrativos, o tráfico humano permanece um problema.

“A maioria de nós não se ocupa com o comércio de sexo por escolha, mas somos vendidas por máfias criminosas para bordéis,” uma mulher na Índia disse ao Inter Press Service. “A medida para regular nosso negócio só terminará dando imunidade aos cafetões e bordéis para comprar ou vender mulheres pobres como nós enquanto aumentará o tráfico de moças e crianças.”

De acordo com a definição formal de tráfico, só uma pequena fração dos trabalhadores sexuais são traficados, escrevem os autores da série do Lancet. “O sexo — quer pago ou não — não causa infecção do HIV,” acrescentam eles, argumentando que o sexo é meramente um fator de risco do HIV para prostitutas “quando camisinhas não são usadas.”

Especialistas de saúde pública não são tímidos sobre incentivar mudança de conduta com relação a outros fatores de risco para doença ou morte prematura. Na mesma edição do Lancet, um artigo defendeu a ideia de focar em “fatores de riscos modificáveis” tais como fumo, álcool e sódio enquanto a ONU negocia uma meta de saúde mundial para a nova agenda de desenvolvimento.

Legalizar a prostituição não elimina os riscos associados a ela. “Nenhum outro ambiente de trabalho é obrigado a cobrir a extensão de questões de saúde e segurança que decorrem desse comércio sexual e econômico,” escreve a especialista feminista australiana Mary Sullivan, citando gravidez, violência e assédio como realidades ocupacionais para as prostitutas. “Isso não muda com a legalização da prostituição.”

Tradução: Julio Severo

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