Secretário-geral da ONU Abre as Portas para que o Aborto e os Direitos LGBT Entrem nos Objetivos Humanitários da ONU

By Susan Yoshihara, Ph.D. | February 20, 2016

NOVA YORK, 19 de fevereiro (C-Fam) O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, tem um grande plano para enfrentar a crise humanitária global e atingir as novas metas de desenvolvimento adotadas pelas Nações Unidas que incluem o aborto e os direitos LGBT.

O relatório do secretário-geral chamado “Uma Humanidade: Responsabilidade Compartilhada”, convoca os governos a incluírem o aborto e os direitos LGBT em seus esforços com o objetivo de alcançar o cumprimento de um plano enorme de desenvolvimento da ONU para os próximos 15 anos, chamado Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que foi adotado pela Assembleia Geral no ano passado.

O relatório divulgado na semana passada, que fomentará discussões entre os governos no Fórum Mundial Humanitário em Istambul em maio deste ano, causará aflição entre os Estados-membros da ONU porque o aborto e os direitos LGBT foram expressamente rejeitados nas intensas negociações sobre os objetivos que aconteceram ano passado.

Ban Ki-moon, que agora está em seu último ano como secretário-geral, inicia o relatório sem sua habitual característica cortês que as pessoas dentro da ONU estão acostumadas. Ao contrário disto, ele sinaliza ao pessoal a importância de seu projeto para centralizar e coordenar os esforços humanitários globais.

“Eu cresci na guerra quando era menino. Eu tinha seis anos quando fui forçado a deixar  minha casa e a aldeia onde vivia na Coreia, levando apenas coisas que eu poderia levar em meus braços.” Ele continua a história contando como ele foi ajudado e inspirado por um “jovem das Nações Unidas”.

No relatório, além de apresentar respostas humanitárias bem estabelecidas, ele insiste em que seja dado “prioridade¨ ao ato de ¨oferecer às mulheres e adolescentes, serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva sem discriminação”, uma frase que para Ban Ki-moon e alguns Estados-membros da ONU significa incluir o aborto.

Ele também diz que os países têm a obrigação de ter um “centro” para proibir a discriminação com base na “identidade sexual”, um termo nunca incluído nas resoluções da ONU. Estados-membros da ONU bloquearam qualquer referência à orientação sexual e identidade de gênero durante as negociações das metas que ocorreram no ano passado, e rejeitaram que se utilize uma linguagem que possa ser interpretada como favorável aos direitos LGBT.

O secretário-geral tem sido pioneiro em incluir o aborto em esforços humanitários, e tem ido muito longe como a afirmação de que fornecer o aborto é uma obrigação imposta pelo direito humanitário e pelas leis de guerra. Ao fazer isto ele está atravessando os limites que os Estados-membros da ONU consideram como aceitáveis.

A abordagem da saúde reprodutiva presente nos novos objetivos da ONU, remete a um acordo das Nações Unidas de 1994 sobre população e desenvolvimento que rejeitava expressamente qualquer direito ao aborto em qualquer circunstância e que somente permitia o aborto na programação das Nações Unidas, onde é legal.

Além disso, especialistas em direito rejeitaram a alegação de que o aborto é um direito previsto na lei humanitária, incluindo a condução do governo de Obama e da Comissão Europeia.

O processo de Istambul pode dar Ban Ki-moon, que está buscando estabelecer seu legado, uma forma de obter o consentimento tácito de sua abordagem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em um ambiente onde as nações que resistem ao aborto e aos direitos LGBT estarão em desvantagem.

As novas metas da ONU foram cuidadosamente negociadas pelos governos ao longo de três anos, e a cúpula humanitária de maio de 2016 foi chamada por Ban Ki-moon e é inteiramente controlada por sua equipe, em especial o Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), que preparou o relatório; e também o Secretariado da Cúpula Mundial Humanitária.

Não haverá negociações chegando a cúpula e não haverá nenhum resultado negociado. No lugar disto, haverá o resumo de um presidente e outro relatório do secretário-geral para serem enviados para a Assembleia Geral no próximo outono.

Share on Facebook
Share on Twitter