Sistema de Direitos Humanos da ONU se Torna Câmara de Ressonância Pró-Aborto

By Rebecca Oas, Ph.D. | 2014

NOVA IORQUE, EUA, 28 de novembro (C-Fam) Quando veio a vez de El Salvador ser avaliado pelos outros países sobre seu histórico de direitos humanos, doze países criticaram suas proteções legais para as crianças em gestação e o exortaram a permitir o aborto legal.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo para que os países prestem contas uns aos outros por promessas que fizeram ao assinar tratados de direitos humanos. Contudo, nenhum tratado da ONU estabelece ou reconhece um direitos ao aborto.

Uma nova análise revela um aumento na pressão de grupos de países que estão impondo interpretações contestadas de acordos de direitos humanos em países cujas leis protegem seus cidadãos mais jovens. Como os comitês da ONU que monitoram os tratados e rotineiramente interpretam mal as obrigações dos países, o novo sistema de RPU, agora em seu segundo ciclo, está se tornando cada vez mais hostil aos países cujas leis protegem as crianças em gestação e definem o casamento como entre um homem e uma mulher.

Neste verão, o Fundo de População da ONU (FNUAP) divulgou um relatório em colaboração com a Iniciativa de Direitos Sexuais. Segue a trajetória de recomendações feitas por um país após outro durante o primeiro siclo de RPU, que durou de 2008-2011. De todos os tópicos que eles rastrearam sob o termo abrangente “direitos e saúde sexual e reprodutiva,” 37 tinham a ver com aborto (embora nenhum tratasse de abortos forçados ou de seleção sexual) e 232 tratassem de discriminação com base em orientação sexual, outro tópico que sai fora do alcance dos tratados internacionais de direitos humanos.

Nem todas as recomendações foram acolhidas com alegria pelos países recebedores. Das 30 recomendações para remover as restrições sobre o aborto, só quatro foram aceitas, três recebidas com respostas ambíguas e 23 foram rejeitadas na hora.

No segundo ciclo da RPU, que começou em 2012 e vai até 2016, recomendações com relação ao aborto aumentaram em 155% — um número que certamente aumentará na conclusão do ciclo. Em ambos os ciclos, aproximadamente 60% das recomendações pedem diretamente mudanças para as leis de aborto dos países, enquanto a maioria das restantes pede mais consideração de leis em evolução e expandir a disponibilização legal existente do aborto. (Veja a estatística.)

Enquanto é universal em teoria, a RPU exibe fortes tendências regionais. Noventa e dois por cento da pressão pró-aborto vem da Europa, e 74% miraram países latino-americanos como El Salvador e Nicarágua, ambos dos quais receberam mais de dez recomendações pró-aborto no segundo ciclo da RPU. A fonte mais persistente de pressão é a região nórdica, onde cinco países respondem por 36% das recomendações pró-aborto europeias. Só a Noruega representa 13%. (Veja estatística.)

Organizações não-governamentais (ONGs) podem também fazer uso do sistema de RPU preenchendo relatórios como “outros grupos interessados.” A Iniciativa de Direitos Sexuais, uma parceria com sede na Europa que busca usar a RPU para promover o aborto e causas LGBT, anunciou recentemente uma parceria com ONGs locais em sete países que estão enfrentando sua revisão periódica. Uma colaboração, mirando a Bolívia, é com o Ipas, uma organização que existe exclusivamente para promover o aborto.

Muitas ONGs que estão preenchendo relatórios com a RPU têm sede em países pró-vida, mas recebem financiamento da Europa e outros países ricos. O Friday Fax informou sobre uma iniciativa da Dinamarca e Holanda para promover grupos de aborto e direitos sexuais nos países em desenvolvimento. Desse jeito, governos do Norte da Europa usam tanto a plataforma de governos quanto sociedade civil da RPU para levantar o volume nessa câmara de ressonância pró-aborto.

O tempo dirá se o conceito de direitos humanos conseguirá resistir bem à cooptação de países ricos que buscam impor uma cosmovisão sexualmente “progressista” no resto do mundo.

Tradução: Julio Severo

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