Vaticano Defende Crianças por Nascer na Cúpula Mundial

By Susan Yoshihara, Ph.D. | May 31, 2016

Istambul, 27 de maio (C-Fam) O Vaticano lembrou aos líderes mundiais que não há um direito internacional ao aborto, durante a Cúpula Global em Istambul esta semana. A Santa Sé rejeitou as propostas europeias de criar um novo direito ao aborto, sob as Convenções de Genebra, também chamado de direito humanitário internacional ou leis de guerra.

A “Santa Sé enfatiza que não existe um direito ao aborto sob a lei internacional de direitos humanos ou do direito humanitário internacional e reitera ao Secretário-geral que os Estados e partidos não estatais do conflito, devem abster-se de ‘interpretações controversas e expansivas” do direito internacional”, disse o Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano.

A declaração foi feita para expor os esforços europeus de definir as crianças no ventre que são concebidas como resultado da violência sexual em conflitos, como uma “ferida de guerra”, que deve ser abortada, com o objetivo de “curar” a mãe.

Parolin falou na primeira Cúpula Mundial da Ajuda Humanitária; uma conferência da ONU destinada a reforçar a resposta humanitária aos fluxos massivos de refugiados e ajudar 130 milhões de pessoas que vivem em crises humanitárias.

A Dinamarca anunciou que iria mostrar sua liderança no humanitarismo através do financiamento de “saúde e direitos sexuais e reprodutivos, contra a violência baseada no gênero”, e através do financiamento do “direito de ter uma educação sexual abrangente e também o direito ao aborto.” Para isto, a Dinamarca disse que iria aumentar o financiamento para o trabalho da UNFPA na Síria, devastada pela guerra. A Dinamarca é uma grande doadora de fundos para a UNFPA, International Planned Parenthood, ONU Mulheres e Amplify Change.

A Holanda, outro país entre os principais doadores da ONU, disse que as “mulheres e meninas devem ter acesso a serviços de saúde sexual, reprodutiva e suprimentos, incluindo contraceptivos,  aborto seguro e cuidados pós estupro”.

O presidente da poderosa Oak Foundation disse: “Nosso primeiro compromisso é apoiar e financiar organizações que forneçam ou advoguem para os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes” que significava “o direito ao aborto como parte de cuidados médicos, não discriminados nos termos do direito internacional humanitário”. A fundação financia o grupo global favorável ao aborto Ipas e o Global Justice Center, que arquitetou a campanha do direito ao aborto sob a lei do direito humanitário.

A estratégia deles tem como alvo uma lei de ajuda externa dos EUA que proíbe o financiamento federal ao aborto no exterior. A Emenda Helms está sendo atacada por grupos de aborto que esperam ter acesso a milhões de dólares antes do fim da administração de Obama.

Mas os Estados Unidos optaram por não avançar quando seis nações europeias disseram, no último Conselho de Direitos Humanos, que a lei viola as Convenções de Genebra. Na Cúpula, os EUA evitaram completamente o problema em seus comentários.

Os advogados de crianças concebidas após violência sexual apontam que colocar o foco no aborto torna a situação destas crianças e suas mães muito mais difícil. Eles relatam sobre dezenas de milhares de crianças que sofrem estigmatização e esta discriminação é devida às circunstâncias nas quais nasceram. Outras centenas são propensas a sofrer pelo fato de que são resultado da violência por parte de grupos armados como ISIS e Boko Haram.

A Santa Sé se manifestou para estas crianças, e encorajou as “instituições religiosas e organizações católicas a acompanhar as vítimas de estupro em situações de crise, que, por sua vez, demandam uma eficaz e permanente assistência material, psicológica e espiritual para elas e para seus filhos, concebidos através de um estupro”.

Share on Facebook
Share on Twitter