Especialistas da ONU Dizem que Mães que Mataram seus Bebês Recém-Nascidos Não Merecem Cadeia

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 6 de fevereiro (C-Fam) Guadalupe foi condenada por matar seu bebê recém-nascido. Múltiplos recursos falharam em seu caso. Mas agora ela está livre, por cortesia de uma campanha de vários anos feita por organizações abortistas e pressão de autoridades da ONU.

Seis especialistas da ONU louvaram El Salvador por perdoar Carmen Guadalupe Vásquez Aldana na semana passada. Ela já tinha passado 7 anos numa sentença de 30 anos depois de ser condenada por assassinato. O caso dela é o ponto central de uma campanha para retratar as leis contra o aborto de El Salvador como opressivas e injustas.

A campanhas “Las17” diz que Guadalupe e 16 outras mulheres são vítimas das leis restritivas do país, as quais eles afirmam levou ao cárcere centenas de mulheres.

Organizações pró-vida, que representam o sentimento público na nação da América Central cuja constituição protege a vida humana desde a concepção, estão revoltadas que especialistas da ONU estejam dando apoio para ativistas pró-aborto.

“Eles ficam repetindo a mesma mentira vezes sem conta,” disse Julia Regina de Cardenal, presidente da Fundação Sim à Vida (Si a la Vida). O caso de Guadalupe nunca foi sobre aborto, ela explicou.

Cardenal disse ao Friday Fax que todos os 17 casos citados pelos especialistas da ONU envolviam bebês que nasceram antes ou dentro do tempo normal de parto. No caso de Gaudalupe, o bebê nasceu com 8 meses. Cardenal descreveu os casos como “grotescos.” Essas mulheres aparentemente seriam condenadas do mesmo crime em qualquer lugar do mundo, explicou ela.

Os especialistas da ONU disseram que “recebem de todo o coração” a decisão de perdoar Guadalupe. Eles também pediram que El Salvador legalizasse o aborto em casos em que uma criança é deficiente, indesejada ou quando a vida da mãe está em risco.

“El Salvador tem de cumprir suas obrigações e assegurar acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos,” disseram eles.

“Eles olharam todas as nossas cadeias e não conseguiram encontrar nem mesmo uma mulher condenada por aborto,” disse Julia, se referindo à acusação de que as mulheres que sofrem aborto espontâneo são presas, acusadas de cometer abortos.

“Mas eles encontraram várias mulheres culpadas de infanticídio,” ela acrescentou. Todas as 17 condenações envolvem circunstâncias pavorosas. Cardenal forneceu fotos dos casos de bebês totalmente formados que haviam sido estrangulados, seus crânios perfurados e suas gargantas cortadas.

A campanha liderada pelo Centro de Direitos Reprodutivos e abraçada pela Organização dos Estados Americanos parece ter sido compensada com a soltura de Guadalupe. Mesmo assim, alguns parlamentares estão desafiando o perdão que ela recebeu alegando que houve contagem fraudulenta de votos. Cinco dos casos tiveram negação imediata, e um é irrelevante porque a mulher já cumpriu sua sentença toda. O Supremo Tribunal está analisando os dez casos restantes, sem data final para dar uma decisão.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, estava em El Salvador na mesma semana em que Guadalupe foi solta. Ban e o sistema da ONU estão acossando o país para legalizar o aborto em todas as oportunidades disponíveis.

Não se sabe se o presidente de El Salvador solicitou a opinião dos especialistas da ONU. Os mandatos dos especialistas não preveem fazer campanhas desse tipo. Além disso, não existe direito ao aborto nas leis internacionais. De acordo com os Artigos de San José, quando as entidades da ONU promovem o aborto como uma obrigação de direitos humanos internacionais elas estão realmente violando as leis internacionais.

Essa não é a primeira vez que inventam que mulheres culpadas de infanticídio são vítimas de leis restritivas contra o aborto. Em 2006 a revista New York Times se envolveu nesse mesmo tipo de conto e em parte se retratou de sua reportagem.

Tradução: Julio Severo

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