Ex-Autoridade da ONU Transforma Chile em Campo de Batalha do Aborto

By Wendy Wright

NOVA IORQUE, EUA, 13 de fevereiro (C-Fam) Quando Michelle Bachelet, presidente do Chile, assinou um projeto de lei ao Congresso no mês passado para legalizar o aborto, foi um evento televisionado que virou notícia internacional.

Promotores do aborto de fora do Chile haviam mirado no país — um dos seis que têm leis que proíbem totalmente o aborto. Bachelet, ex-diretora da agência da ONU para as mulheres, assumiu sua posição, afirmando que as leis de seu país “constituem uma violação clara por parte do Estado do Chile das obrigações internacionais.”

O projeto de lei de Bachelet permitiria abortos até a 12ª semana de gravidez para mulheres acima de 18 anos se a vida da mãe está em risco, o bebê tem improbabilidade de sobreviver após o nascimento ou em casos de estupro.

Adolescentes de 14 a 17 anos precisariam do consentimento dos pais. Abortos até 18 semanas em meninas com menos de 14 anos seriam permitidos com a autorização de um tribunal civil.

A Anistia Internacional chamou o projeto de “um ponto de partida.”

Em 2011 — quando Bachelet era diretora da ONU Mulheres — especialistas publicaram uma análise que revelou que o direito internacional não estabelece um direito ao aborto. Os Artigos de San José são para pessoas “que estão sofrendo pressão de funcionários da ONU e outros que dizem falsamente que os governos são obrigados pelo direito internacional a rejeitar suas leis nacionais que protegem os seres humanos” do aborto.

Durante essa época, a ONU estava envolvida num debate se legalizar o aborto melhora a saúde materna. Um estudo histórico revelou que depois que o aborto foi proibido no Chile em 1989, o índice de morte materna caiu em aproximadamente 70%.

Ativistas pró-vida do Chile estavam antecipando o projeto de lei de Bachelet. Eles estão organizando seminários, marchas, testemunhos e doações de fraudas. Um projeto de lei para fornecer apoio abrangente, de até dois anos após o nascimento do bebê, para mães com gravidezes vulneráveis ou de alto risco, foi introduzido no Congresso dias antes do evento de Bachelet.

“Hoje em dia recorrer ao aborto parece a solução fácil,” disse a legisladora Paulina Núñez. “Queremos políticas que apoiem a vida e mães que se encontram sofrendo nessas situações,” concordou a legisladora María José Hoffman.

No mês passado, o Dr. Jorge Becker testificou numa reunião conjunta da comissão de saúde do Senado e da Câmara do Chile. Becker era um obstetra e ginecologista na Espanha onde o aborto foi originalmente permitido pelas mesmas três condições, “mas hoje existe aborto por qualquer razão.”

O Dr. Jorge Ignacio Sanchez disse às comissões que os médicos lidam com a saúde e direitos humanos tanto das mães como dos bebês. Ninguém sabe quanto tempo uma pessoa viverá depois de nascer, e no caso de estupro, é pior acrescentar outra agressão no corpo da mulher, ele acrescentou.

“Estamos procurando modos positivos de ajudar mulheres vulneráveis,” Elizabeth Bunster da entidade Chile Es Vida (Chile É Vida) disse ao Friday Fax. Ela criticou os “aliados internacionais” de Bachelet que “se envolvem em decisões que afetam nosso país com interesses escusos e uma mentalidade colonial.”

Bachelet provocou indignação no Chile durante seu primeiro mandato como presidente antes de seu emprego na ONU Mulheres quando ela disponibilizou a pílula do dia seguinte gratuitamente em hospitais públicos para meninas até de 14 anos sem notificar os pais.

A pílula do dia seguinte é “um cavalo-de-Tróia projetado para abrir o caminho para a legalização do aborto,” disse um prefeito.

Em 2013, promotores do aborto se aproveitaram da tragédia de uma menina de 11 anos no Chile que engravidou de estupro do parceiro de sua mãe. Bachelet disse que o aborto era “a solução certa.” A menina, porém, disse que queria o bebê.

Tradução: Julio Severo

 

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