Perdido na Tradução: O Fracasso da Norma Internacional de Direitos Reprodutivos Parte 2: Saúde Reprodutiva Não Inclui Aborto… Mas Inclui

By Dra. Susan Yoshihara

Adaptado da Revista Ave Maria, Primavera 2013

(Part 1: A Norm is Born)

NOVA IORQUE, EUA, 20 de setembro (C-FAM) O termo “saúde reprodutiva” se infiltrou sem fanfarra na linguagem da ONU em 1972 quando foi adotado por José Barzelatto, o primeiro diretor do programa de reprodução humana da OMS.

A primeira vez que apareceu num documento da ONU foi num relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) 20 anos mais tarde elaborado por Mahmoud Fathalla, sucessor de Barzelatto. Sua descrição dispersa do termo continha “regulação da fertilidade,” que para a OMS incluía “interrupção da gravidez,” isto é, aborto.

A equipe da OMS andou na corda bamba, promovendo um método baseado em direitos enquanto treinava aborteiros em todo o mundo, mas não oficialmente declarando o aborto um direito humano. A razão óbvia disso era a pressão oposta de países ocidentais esquerdistas que eram grandes contribuintes e países tradicionais que recebiam as contribuições. A ambiguidade simboliza o enigma mais amplo que o movimento enfrentou ao promover a norma sem frisar seu dogma central de aborto legal e acessível.

Foi a definição da OMS de saúde reprodutiva que inspirou a Conferência de População do Cairo em 1994. Depois dessa reunião, a USAID, o FNUPA, o Conselho de População, as Fundações Ford e MacArthur estabeleceram programas de saúde reprodutiva. O Banco Mundial e outras instituições imitaram.

Mas a conferência do Cairo deu sinas de problemas, e os mesmos sinais vieram da conferência das mulheres da ONU no ano seguinte em Beijing. Não só o movimento não conseguiu obter um novo direito ao aborto, mas as nações adotaram os documentos da conferência com cláusulas rejeitando “saúde reprodutiva” e termos similares, junto com a definição da OMS de “regulação da fertilidade.” Ainda que o termo tenha se difundido nas leis e políticas nacionais, muitas nações o adotaram enquanto continuavam proibindo o aborto.

O movimento se reagrupou em 1996 com o que alguns deles chamaram de abordagem “dissimulada”: simplesmente faça com que os órgãos de tratados da ONU reinterpretem os direitos existentes como incluindo um direito ao aborto. Vários comitês obedeceram. Dentro de uma década os órgãos de tratados haviam pressionado mais de 90 países a liberalizar suas leis.

Mas havia riscos. As nações poderiam simplesmente rejeitar as recomendações da ONU e assim solapar alegações do movimento sobre sua autoridade. Em 2011, o Peru repudiou a condenação de 2005 do Comitê de Direitos Humanos de que suas restrições ao aborto eram “cruéis e desumanas,” dizendo que o comitê ultrapassou seu mandato e não tinha nenhuma autoridade nem mesmo para comentar sobre sua lei.

O movimento levou sua luta aos tribunais, desafiando as leis nacionais que protegem os bebês em gestação como incoerentes com os tratados de direitos humanos com “casos difíceis” desoladores como as mães adolescentes prejudicadas. Em 2006, o movimento conquistou uma vitória quando o supremo tribunal da Colômbia liberalizou as leis de aborto do país citando os órgãos de tratados.

Contudo, o número de supremos tribunais dispostos a fazer direitos econômicos, sociais e culturais sujeitos a julgamento era pouco e os casos levaram anos para se preparar. Eles começaram a usar as alocações de orçamento nacional como evidência de discriminação e portanto violações de direitos contra as mulheres. Liderados por Mary Robinson, eles se separaram de especialistas de direitos humanos como Kenneth Roth que insistiam que tal abordagem poderia minar a reputação da campanha de direitos humanos que havia sido construída com a condição de evidências sólidas.

Eles fizeram progresso em 2012 quando o mais elevado escritório da ONU sobre direitos humanos lançou um guia técnico declarando o aborto como direito humano sob o direito à saúde. Isso, também, demonstrou ser problemático. Junto com uma falta crônica de evidência e a necessidade de “ajustar” as estatísticas de aborto, eles já haviam se deparado com resistência à ideia em 2011 da Assembleia Geral da ONU.

O movimento nunca teve êxito em influenciar esse órgão a legitimar a norma. Pelo contrário, os líderes mundiais rejeitaram a saúde reprodutiva duas vezes, em 2000 e 2005, como um componente das Metas de Desenvolvimento do Milênio precisamente por causa de suas conotações pró-aborto.

O movimento teve de abandonar planos grandiosos em favor de uma meta separada de saúde reprodutiva, e se contentou em introduzir o termo secretamente no apêndice de um relatório de 2007 do secretário-geral que foi adotado sem debate ou até mesmo discussões. O termo começou a aparecer como um objetivo sob a Meta 5 do Desenvolvimento do Milênio sobre saúde materna. Os EUA repetidamente rejeitaram esse objetivo, apelidado de “MDG5B,” sob o governo de Bush, descontinuando a objeção em 2009 sob o governo de Obama.

Tradução: Julio Severo

Continua na próxima semana.

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