Burocracia da ONU Imporá “Direitos LGBT,” Apesar de Tensões

By Stefano Gennarini, J.D. | October 2, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 2 de outubro (C-Fam) Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, prometeu que direitos homossexuais e transgêneros avançariam na ONU, apesar das tensões que isso causará dentro da organização e entre os países.

“Em grande parte não tenho sido bem-sucedido,” Ban Ki-moon lamentou, enquanto estava narrando episódios de sua “diplomacia pessoal” para promover direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) no mundo inteiro.

O secretário-geral, que está saindo, falou para uma audiência de delegados e ativistas, todos admiradores dele, na sede da ONU na terça-feira durante um evento especial à margem da Assembleia da ONU.

Deixando de lado comentários preparados, ele explicou que seu relacionamento com poderosos países membros da ONU havia sido “dificultado” por causa de sua defesa frequente e insistente de direitos LGBT.

Mas Ban, agora em seu ano final no cargo, fez vista grossa às preocupações sobre perder a boa-vontade política.

“Esse não é apenas um compromisso pessoal, é um compromisso institucional,” ele disse, prometendo que “continuaria a lutar” e que ele seria o “primeiro de muitos” secretários-gerais a tratar de direitos LGBT, como parte da “missão sagrada” da ONU para promover direitos humanos.

Ele disse que “aprendeu a falar abertamente” em favor de direitos LGBT na ONU, porque na Coreia ele não tinha permissão.

Como resultado de sua defesa, ele disse, o presidente do Malauí perdoou uma dupla homossexual condenada. Anos atrás, ele prometeu para 12 funcionários da ONU que estavam no armário que ele transformaria a ONU no “melhor lugar possível para os indivíduos LGBT trabalharem.”

O evento, “Não abandonando ninguém,” foi realizado pelo “Principal Grupo LGBT,” composto por 17 países que representam mais de 75% do orçamento da ONU, e a União Europeia.

O grupo não tem conseguido ganhar seu desejado apoio político. As Metas de Desenvolvimento Sustentável adotadas na semana passada tiveram de ser “saneadas” de toda referência que pudesse ser interpretada como incluindo direitos LGBT. Apesar disso, os ativistas prometem fazer com que os países e as agências da ONU reinterpretem a linguagem ampla das metas.

O evento foi acompanhado de uma declaração de 12 agências da ONU,* inclusive o Programa Mundial de Alimento, o Fundo Infantil da ONU e a Agência de Refugiados da ONU, orientando os países a revogar leis que criminalizam a “conduta de mesmo sexo entre adultos que consentem,” proibir toda discriminação contra indivíduos que se identificam como LGBT, reconhecer legalmente a mudança sexual em documentos de identidade e “combater o preconceito” por meio do “diálogo, educação pública e treinamento.”

Outros palestrantes miraram suas críticas nos africanos.

Festus Mogae, ex-presidente de Botsuana, fez um apelo aos países africanos.

Ele chamou a “atividade sexual de mesmo sexo” de “o mais fundamental dos direitos,” e citou a Madre Teresa sobre direitos humanos como apoio a essa causa. Direitos LGBT são cruciais para combater a AIDS na África, ele disse, embora ele tivesse negligenciado tratar da questão de como o HIV/AIDS entre homens que têm sexo com homens, uma doença que tem alcançado proporções epidêmicas em países desenvolvidos, poderia ser controlado na África se a homossexualidade se tornasse uma moda predominante.

O vice-presidente holandês da comissão da UE, Frans Timmermans, disse que os africanos “deveriam ter sintonia com sua cultura e história,” e pediu desculpas em nome da Europa por terem trazido a “homofobia e a discriminação” à África.

Timmermans louvou o secretário-geral por sua “fidelidade extraordinária” aos direitos LGBT e disse, “Não estamos aqui para impor nossas opiniões em ninguém que não as compartilhe.”

Hina Jilani, ex-especialista de direitos humanos designado pela ONU e membro dos Anciões, saudou com vivas os ativistas LGBT. “Vocês não conseguirão derrotá-los e eles nunca serão derrotados, é isso que me dá esperança, mais do que qualquer tratado internacional que respeite os direitos dos LGBT.”

*Os signatários são a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a burocracia de direitos humanos da ONU (OHCHR), o Programa de Desenvolvimento da ONU (PDNU), a agência de educação, ciência e cultura da ONU (UNESCO), o Fundo de População da ONU (FNUAP), a agência de refugiados da ONU (UNHCR), o Fundo Infantil da ONU (UNICEF), o escritório da ONU de drogas e crime (UNODOC), a agência de mulheres da ONU (ONU Mulheres), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o programa UN Aids (UNAIDS).

Tradução: Julio Severo

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