Diplomatas Criticam Relatório do FNUAP; Executiva da Agência Corta Debate

By Wendy Wright | 2014

NOVA IORQUE, EUA, 19 de dezembro (C-Fam) Diplomatas disseram a uma agência da ONU na semana passada que ela tem ido longe demais quando diz aos países que liberalizem leis em questões como “trabalho sexual.” Mas a executiva da agência os cortou antes de poderem terminar.

Os diplomatas estavam criticando um relatório do Fundo de População da ONU (FNUAP) e a Iniciativa de Direitos Sexuais, uma coalizão de grupos contra limites na atividade sexual. O relatório calcula o número de vezes que questões sexuais e reprodutivas foram apresentadas durante a Revisão Periódica Universal (RPU), um projeto da ONU iniciado em 2006 para ajudar os países a prestarem contas uns aos outros acerca de seus compromissos de direitos humanos.

Algumas recomendações eram baseadas em interpretações de ativistas, com as quais os países não têm concordado.

Num lançamento do relatório em Nova Iorque, o FNUAP acusou os países de “negligenciar” essas recomendações.

Um delegado egípcio comentou que os critérios para avaliar os países “continham algumas questões culturais e polêmicas.” Uma delas era “garantir que os trabalhadores de sexo tenham acesso à totalidade de direitos sexuais e reprodutivos.”

“Por meu país, não posso aceitar isso,” ela disse.

“Os governos não estão negligenciando” as recomendações, ela mostrou. “Eles não podem [aceitá-las] por causa de [questões] culturais ou religiosas…”

A vice-secretária-geral do FNUAP a interrompeu.

“Estamos com o tempo apertado,” disse Kate Gilmore.

A diplomata egípcia finalizou, “Se queremos que a RPU seja um mecanismo de prestação de contas, deveríamos fazer uma emenda nos critérios para serem aceitáveis.”

Barbados falou em seguida. “Haverá uma oportunidade para os países membros terem um diálogo com o FNUAP sobre esse relatório? Pois há questões centrais que precisam ser discutidas.”

Gilmore admitiu que as recomendações são uma “possibilidade” e o relatório é uma “esperança.” Os embaixadores do Brasil e Fiji, que se juntaram a Gilmore para apresentar o relatório, confessaram que as recomendações são voluntárias.

Gilmore não concordou em dialogar com os países.

O relatório do FNUAP diz que os países são obrigados a efetuar saúde e direitos sexuais e reprodutivos “independente das normas sociais, políticas ou culturais que estejam prevalecendo em nível nacional.”

O relatório se concentra em grupos como “trabalhadores do sexo,” um termo originado por cafetões para normalizar a prostituição, “homens que têm sexo com homens, indivíduos transgêneros, indivíduos que vivem com o HIV/AIDS” e outros. O FNUAP e a IDS buscam mudar as leis e políticas para “efetivamente facilitarem” o “gozo” da atividade sexual sem consequências.

A Iniciativa de Direitos Sexuais apresentou aproximadamente 70 relatórios sobre países durante 4 anos “lidando com uma ampla variedade de questões de direitos sexuais.” Alguns têm consenso universal, mas outros não são amplamente aceitos.

As recomendações pedem que a educação sexual dê informações sobre orientação sexual e identidade de gênero, e “serviços de aborto seguro” quando “a vida e a saúde da mãe estão em risco.” Nos EUA, a exceção de “saúde” levou ao aborto legalizado.

Essa abordagem de marketing geral dá uma falsa impressão, comenta Rebecca Oas do C-Fam, que explicou como os países ocidentais financiam grupos para pressionar outros países sobre questões de aborto e sexo.

Se “um quarto das recomendações da RPU se enquadrarem” no escopo de direitos sexuais e reprodutivos, isso estimula a exposição e minimiza a natureza polêmica dos tópicos.

E usa “o sistema global de prestação de contas da RPU” para “impor normas sociais inaceitáveis sobre outras nações e regiões por pressão dos colegas,” escreveu Oas.

A maioria da pressão veio da Europa Ocidental e seus aliados. Sobre o aborto, foi dirigido para a América Latina. Sobre orientação sexual, o alvo frequente era a África.

Tradução: Julio Severo

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