Enquanto a ONU se Exausta, Promotores do Aborto Pressionam Sem Parar

By Dr. Stefano Gennarini | October 25, 2014

NOVA IORQUE, EUA, 24 de outubro (C-Fam) Líderes mundiais vêm e vão. Em seu rastro, o trabalho básico é feito.

Os que restam na sede da ONU — embaixadores, delegados, autoridades e funcionários da ONU — estão se exaustando nas centenas de resoluções de assuntos triviais como o orçamento bianual de 5,5 bilhões de dólares da organização, para acabar com as guerras e promover direitos humanos. No ano passado a Assembleia Geral adotou 316 resoluções.

O item mais importante neste ano é o novo sistema de desenvolvimento que substituirá as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM). Há quase dois anos estão em andamento negociações sobre o qual deve ser o foco da agenda de desenvolvimento pós-2015.

No começo deste ano, um grupo de trabalho da Assembleia Geral, do qual a maioria dos países membros participou, propôs 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável. Eles tentaram atingir um equilíbrio entre objetivos de países pobres e ricos.

Os países pobres querem compromissos concretos que melhorarão a vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Os países ricos querem limitar seus compromissos, enquanto ao mesmo tempo promovem valores e normas ocidentais.

Grupos abortistas estão entre os que estão fazendo campanha feroz para ter um pedaço do bolo, e eles têm alguns países de seu lado. Eles querem que a saúde sexual e reprodutiva seja uma prioridade a fim de receberem mais dinheiro para expandir suas operações e fazerem lobby por maior acesso ao aborto. Eles têm montado uma campanha que abranja todo o sistema da ONU para tornar o aborto um direito humano.

Na semana passada, durante uma reunião da ONU, um delegado suíço perguntou a Nicole Ameline, presidente de um comitê que monitora a implementação do tratado da ONU sobre os direitos das mulheres, se o comitê tinha uma posição sobre o aborto, especificamente em casos de estupro ou deficiência. A resposta dela foi obscura. Ela disse que o comitê não tinha “nenhum requisito particular” sobre o aborto, mas então com hesitação disse que o comitê cria que nesses casos os países deveriam “…potencialmente… permitir o aborto.”

“Cremos que nossa posição é defensível,” ela acrescentou.

As negociações para a agenda final de desenvolvimento pós-2015 começam com seriedade no começo do próximo ano a ser adotadas em setembro. Os embaixadores do Quênia e Irlanda facilitarão as negociações. Um relatório do secretário-geral sobre as consultas e atividades nos dois anos passados está sendo muito antecipado no próximo mês. A intenção é que o relatório seja um trampolim para negociações, mas provavelmente refletirá os desejos dos países que fazem doações. O secretário-geral tem de prestar contas a esses países.

Os países ricos têm uma vantagem distinta em todas as negociações da ONU. Não só eles contribuem mais dinheiro para o sistema da ONU, influenciando assim a perspectiva dos funcionários e autoridades da ONU — 16 países membros contribuem 80% do orçamento da ONU, e 128 contribuem apenas pouco mais de 1% do orçamento da ONU —, mas eles também dão aos países pobres assistência bilateral e portanto esperam ter mais influência no modo como o dinheiro deles é gasto. Além disso, os países ricos têm números exponencialmente mais elevados de funcionários mais bem treinados em Nova Iorque do que os países pobres. As negociações da ONU podem ser desanimadoras para delegados de países em desenvolvimento. Considerando essas desvantagens, seus esforços necessariamente convergem para a obtenção de assistência.

Embora os países ricos tenham mais em jogo em termos de investimento no sistema da ONU, os países pobres dependem do apoio e orientação da ONU para sua própria sobrevivência. É por isso que a agenda de desenvolvimento pós-2015 é uma ferramenta tão forte. Tudo o que conseguir entrar nesse novo plano se tornará um ponto central das campanhas da ONU, investimentos governamentais e aproximadamente 130 bilhões em assistência de desenvolvimento oficial a cada ano.

Tradução: Julio Severo

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