Europeus Pressionam por Legislação a Favor do Aborto para a Próxima Cúpula Mundial Humanitária

By Susan Yoshihara, Ph.D. | April 10, 2016

NEW YORK, 08 de abril (C-Fam) Europeus e funcionários da ONU querem que a próxima Cúpula Mundial Humanitária – ainda a ser divulgada – esteja em paridade com documentos de alto nível, como a Cúpula do Milênio de 2000. Mas se os eventos desta semana são um indicio de algo, esta meta se contradiz com o segundo objetivo: conquistas “ambiciosas” e resultados “concretos”, como por exemplo uma declaração de um direito ao aborto, pela restrição de negociações intergovernamentais.

Europeus e funcionários da ONU foram preparando o terreno para chegar a Cúpula, em maio em Istambul, para declarar o direito ao aborto como uma lei humanitária ou lei de guerra. Uma das sete “mesas redondas” para a discussão estão focadas em vincular a violência sexual com “serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva, sem discriminação”, um termo usado para promover o aborto.

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução em dezembro que “Convida [a Cúpula] para um compromisso global, para assegurar que mulheres e meninas (…) tenham acesso à gama completa de serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o aborto seguro, em crises humanitárias, ao invés de perpetuar um tratamento desumano, e conforme é exigido pela legislação humanitária internacional e tal como previsto nas Convenções de Genebra e nos seus Protocolos adicionais”.

Nem as Convenções de Genebra nem os Protocolos Adicionais mencionam o aborto.

No ano passado, cinco nações da União Europeia acusaram o Estados Unidos de violar as Convenções de Genebra, restringindo o financiamento de abortos. A divergência transatlântica sobre a lei foi agravada pelo fato de que a administração de Obama rejeitou os pontos de vista dos países, inclusive daqueles que apoiam o aborto.

A cabeça do processo de WHS, o ex-parlamentar do Reino Unido e Secretário-Geral Adjunto da ONU Stephen O’Brien, deu seu apoio em um evento na sede da ONU, há duas semanas, durante a Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW). O’Brien chegou com a Action AID, uma organização britânica que defende o aborto como uma resposta à violência sexual em situações de conflitos.

Na reunião, a Action AID pediu pelo acesso aos serviços de saúde “globais” reprodutivos, e clamou por uma mudança de olhar sobre o assunto; não como uma caridade, mas sim como direitos humanos, a fim de “resolver a questão dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, em torno dos direitos”.

Em um informe distribuído no evento com o título “Coragem: Apoiar Mulheres e Meninas pelo Fim da Violência”, o grupo disse que os enquadramentos jurídicos internacionais garantem o direito ao aborto, e que isto é violado quando “o fundamentalismo religioso (seja cristão, islâmico, hindu, etc) leva à supressão ou completa negação de acesso à saúde sexual e reprodutiva para as mulheres, incluindo a criminalização ou restrição do acesso ao aborto seguro e a contracepção de emergência “.

O escritório de Stephen O’Brien escreveu o relatório do Secretário-Geral Ban Ki-moon sobre a Cúpula, o qual pedia para colocar prioridade nos “serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva” e dizia que os países têm uma obrigação “chave” para proibir a discriminação causada pela “orientação sexual.”

O’Brien disse que o “sucesso” da Cúpula depende de uma participação de alto nível em Istambul e de compromissos concretos. No evento da Comissão sobre o Estatuto da Mulher ele pediu aos grupos que pressionem seus governos para enviarem a maior representação possível.

Em uma coletiva de Ban Ki-moon e O’Brien, que aconteceu na segunda-feira, um porta-voz da União Europeia disse que a Europa garantiria uma representação de alto nível em Istambul, mas outros países se posicionaram contra.

Rússia e China, imitados por Egito, Marrocos e Cuba, castigaram O’Brien por ignorar os seus pedidos de um processo transparente antes e durante a cúpula e o advertiu a cumprir no seu mandato a resolução de 1992 da Assembléia Geral da ONU, que enfatiza o consentimento, a imparcialidade e a neutralidade. Eles disseram que caso suas preocupações não sejam contempladas, isto poderá afetar a participação deles na Cúpula.

 

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