Mundo em Desenvolvimento para Nações que Fazem Doações: A Medição do Progresso Precisa Ser “Forte, Mas não Medíocre”

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

 

NOVA IORQUE, EUA, 22 (C-Fam) Ricas nações doadoras que frisam “prestação de contas” foram repelidas por países desconfiados de serem pressionados em adotar um plano de desenvolvimento de “tamanho único” nesta semana na rodada final das discussões sobre como melhor rastrear o progresso num novo conjunto enorme de prioridades de desenvolvimento da ONU.

A primeira versão preliminar de um acordo sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 será divulgada no final de maio. No coração do acordo estão 17 metas e 169 objetivos traçados pela Assembleia Geral no ano passado, os quais orientarão como bilhões, e possivelmente trilhões, de financiamentos nacionais e assistência estrangeira serão gastos nos próximos 15 anos.

Para acompanhar o progresso das metas, alguns países doadores gostam do mecanismo de estilo “fiscalização de outros especialistas” pelo qual os países membros da ONU, agências e organizações não governamentais podem criticar, comentar e fazer recomendações para países individuais num órgão da ONU chamado Fórum Político de Nível Elevado, e outros mecanismos regionais.

Os países doadores têm pressionado os países em desenvolvimento para permitir o aborto e promover a aceitação social da homossexualidade em tais mecanismos de fiscalização de outros especialistas. Organizações não-governamentais financiadas pelos mesmos países além disso ecoam suas opiniões e aumentam sua influência.

Os países membros da ONU concluíram a rodada final de consultas nesta semana antes das negociações sobre a “versão preliminar zero” no próximo mês, e expressaram suas preferências sobre como o sistema da ONU precisa fazer o acompanhamento e avaliar o progresso sobre o cumprimento da nova agenda de desenvolvimento.

Numa reunião na quarta-feira o embaixador Macharia Kamau, que vem conduzindo negociações sobre a nova agenda de desenvolvimento por três anos, disse às organizações não governamentais que querem um papel maior em processos intergovernamentais da ONU que elas deveriam abrandar sua retórica e compreender os desafios e contextos diferentes dos países em desenvolvimento se querem que o acompanhamento e avaliação funcionem.

“Às vezes quando ouvimos um colega da sociedade civil só ouvimos broncas e questões de preocupação,” ele sugeriu que uma abordagem positiva seria mais frutífera.

Como frequentemente é o caso, a discussão na sala de reuniões da ONU reduziu-se a questões semânticas. Os países doadores insistem no uso do termo “prestação de contas” para descrever o processo pelo qual os países farão seus informes, e o sistema da ONU como um todo faz a avaliação do progresso sobre as metas.

Os países em desenvolvimento reivindicaram que todos parassem de usar o termo “prestação de contas” e se referissem ao processo como “acompanhamento e avaliação” durante as consultas. Eles são inflexíveis que esses termos não são úteis porque “prestação de contas” só existe em nível político nacional, e que pode levar a um processo de avaliação amargo em vez de um processo caracterizado por cooperação mútua.

Um delegado indiano disse que o acompanhamento e avaliação precisam “evitar a tendência de fazer excesso de prescrições” e que “detalhes excessivos ou intensidade podem paralisar a participação.” Ele também inventou uma frase favorita que tem desde então sido repetida muitas vezes. O acompanhamento e a avaliação devem ser “fortes, mas não medíocres,” disse ele.

Kamau pareceu desapontado que uma reestruturação mais ambiciosa da ONU não parece estar em discussão. Durante as discussões de quarta-feira ele perguntou: “Será que as instituições do século XX podem cumprir a agenda do século XXI?”

Ele bateu repetidamente num sistema da ONU em que “mudança é anátema. O status quo tem um exército,” ele lamentou, “as pessoas estão com medo de que a mudança as impactará individualmente.”

Outro debate em andamento envolve beliscões nas metas e objetivos já combinados.

Um delegado saudita combativamente disse que ele estava “pronto” para reabrir o objetivo 5.6, que inclui o termo “direitos reprodutivos,” para negociação se outros países ficassem pedindo mudanças para as metas e objetivos combinados.

Tradução: Julio Severo

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