Observatório dos Direitos Humanos Promove Aborto Enquanto Equador Fortalece Postura Pró-Família

By Wendy Wright | May 2, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 1 de maio (C-Fam) Uma organização de direitos humanos está deturpando as leis internacionais para o governo equatoriano a fim de mudar as políticas desse país com relação ao aborto. Ao mesmo tempo, o presidente do Equador chama o aborto de “traição” e está trocando o que ele chama de “hedonismo” do planejamento familiar por valores pró-família orientados pelos pais.

O Observatório dos Direitos Humanos disse a um político importante numa carta na semana passada que “encabeçasse um processo de reforma para garantir que o Equador cumpra suas obrigações de direitos humanos internacionais” sobre o aborto. Mesmo que o Observatório dos Direitos Humanos admita que essas obrigações não são mais que sugestões de burocratas da ONU, ainda assim essas organizações insistem em que essas obrigações são compulsórias para os países membros.

Mas os especialistas discordam. A exigência dessa organização de “legalizar o aborto numa ampla variedade de casos não tem base” em tratados da ONU ou qualquer outra convenção legalmente obrigatória da qual faz parte o Equador, disse Teresa Collett, uma professora de direito na Universidade de St. Thomas.

“Apesar de campanhas persistentes e agressivas por parte de certas nações ocidentais e ativistas internacionais, a legalidade do aborto provocado permanece estritamente um assunto de leis nacionais,” disse Collett.

Restringir o aborto “viola vários direitos humanos das mulheres,” inclusive “vida” e “liberdade de tratamento cruel, desumano ou degradante,” o Observatório dos Direitos Humanos escreveu para o Dr. Mauro Andino, que dirige a comissão de justiça do Equador.

Na semana passada Andino citou a recomendação de um comitê da ONU como motivo para mudar a idade de consentimento do Equador para casamento ou união legal.

A constituição do Equador protege a vida desde a concepção. Seu código criminal permite exceções se uma gravidez ameaça a vida da mãe, ou risco intratável de saúde, ou se uma mulher com deficiência mental engravida por estupro.

Uma pesquisa do Pew de 2014 revelou que 95% dos protestantes e 84% dos católicos no Equador dizem que o aborto é moralmente errado.

O Observatório dos Direitos Humanos e a Federação Internacional de Planejamento Familiar movimentaram furiosamente sua campanha dizendo ao Equador que legalizasse o aborto no começo deste ano quando era a vez do país se apresentar diante de um comitê de direitos das mulheres na ONU. As duas organizações pediram ao comitê que dissesse ao Equador que removesse todas as restrições e facilitasse o acesso ao aborto.

Esse comitê, composto de defensoras dos direitos e independência das mulheres, monitora a obediência dos países ao Tratado da ONU Mulheres, conhecido como CEDAW. Esse comitê notoriamente pressiona os países em questões que não estão no tratado, tais como legalizar a prostituição e o aborto.

Um membro do comitê perguntou ao Equador se limites no aborto “poderiam equivaler à tortura e tratamento desumano.”

“Toda vez que consultamos os cidadãos com relação ao aborto, a imensa maioria rejeita a eutanásia pré-natal,” disse Rafael Correa, presidente do Equador, quando o ODH e a Federação de Planejamento Familiar pressionaram o país.

“Eles podem fazer tudo o que quiserem. Eu nunca aprovarei a descriminalização do aborto,” Correa disse. “Algo que desafia a vida desde o momento da concepção é, muito simplesmente, traição.”

Em novembro do ano passado, Correa nomeou Mónica Hernández, que favorece um enfoque apenas de abstinência, para dirigir o programa nacional de planejamento familiar.

A agência havia cometido erros ao remover a família das políticas públicas para impedir gravidezes na adolescência, Correa disse recentemente. A estratégia era “baseada em puro hedonismo e vazio; prazer por prazer. Agora a estratégia é baseada em valores.”

“O alicerce da sociedade não é o posto de saúde,” comentou ele, “é a família. A estratégia estava completamente errada. Precisamos dar mais poderes e direitos aos pais. O remédio foi pior do que a doença. A ligação com a família quebrou.”

“Muitos acreditam que tudo é o problema do Estado,” Correa disse. “No ensino de valores, a família é a escola principal. Você tem de conversar sobre valores e treinamento que ocorre na família. Pais, em vocês há grande responsabilidade.”

Tradução: Julio Severo

 

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