ONU Avaliará em Cada País Acesso ao Aborto e Aceitação da Agenda LGBT

By Stefano Gennarini, J.D. | March 7, 2015

NOVA IORQUE, EUA, 6 de março (C-Fam) Aborto para meninas adolescentes e direitos homossexuais podem se tornar marcadores de progresso na nova agenda de desenvolvimento da ONU.

Autoridades da ONU produziram uma lista preliminar de indicadores para medir o desenvolvimento antes da próxima rodada de negociações para a agenda de desenvolvimento pós-2015 em duas semanas. Os indicadores podem dar vantagem e influência para governos e ativistas que pressionam os países a acabar com proteções para crianças em gestação, e buscam tornar a orientação sexual e a identidade de gênero uma base legal de não-discriminação.

A lista de mais de 300 indicadores ideais, enviadas para repartições nacionais de estatísticas na semana passada, inclui marcadores de aborto, autonomia sexual e proteções especiais para indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

A divisão de estatísticas da ONU e a burocracia da ONU mais amplamente — cuja tarefa será ajuntar e analisar os dados fornecidos pelos governos — compilaram os indicadores apesar das polêmicas em torno do aborto e direitos reprodutivos, e as dificuldades para quantificar de modo objetivo as normas sociais em torno da sexualidade.

Stefan Schweinfest, principal especialista em estatísticas da ONU, foi solicitado para preparar indicadores ideais só em janeiro, o que ele disse foram “impossíveis” de completar em tempo.

“É contra a natureza e biologia dos especialistas em estatísticas mostrar o trabalho antes da conclusão,” ele explicou para os delegados num informe oficial à imprensa na semana passada. Ele disse que a comissão de estatísticas decidiria o que é “cômodo” compartilhar com a Assembleia Geral.

Schweinfest estava inflexível que o papel dos estatísticos não é político, mas técnico. Um delegado brasileiro importante interveio nisso.

“Os especialistas em estatística estão aqui para ajudar a nós (os governos),” ele disse. “Vamos fazer uma força para manter essa separação. Mas nem sempre é o caso.”

O objetivo dos indicadores é servir como exemplos de como o progresso nacional em desenvolvimento será avaliado em 17 metas e 169 objetivos combinados pela Assembleia Geral no ano passado. Os líderes políticos lançarão oficialmente o novo modelo em setembro.

A lista inclui indicadores para medir acesso ilimitado a serviços de saúde sexual e reprodutiva, até mesmo para adolescentes, e cláusulas legais que garantem a autonomia sexual e direitos reprodutivos — um termo muitas vezes usado como eufemismo para o aborto.

Os indicadores propostos também traçam um modelo para promover direitos LGBT em todas as metas de desenvolvimento da ONU.

Um indicador sob a meta de “inclusão” pretende medir a “percentagem da população que relata existência percebida de discriminação.” O documento introdutório aos indicadores ideais explica que a orientação sexual e identidade de gênero são bases de discriminação como raça e religião. Embora haja pouco consenso sobre o aborto na ONU, a questão de orientação sexual e identidade de gênero é uma fonte persistente de amargor.

O documento introdutório faz propostas até mais ousadas.

Sugere medir se um país é culpado de violações de direitos humanos na base das opiniões dos comitês da ONU que rotineiramente dizem aos países que o aborto é um direito e indivíduos que se identificam como LGBT deveriam ganhar proteções e benefícios legais especiais, ainda que quando o fazem são amplamente entendidos como excedendo sua autoridade.

Propõe também que ações afirmativas e outras leis, tais como legislação de crimes de ódio ou proteções no ambiente de trabalho, deveriam ser usadas para medir o progresso sobre inclusividade.

Tradução: Julio Severo

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