Senadores dos EUA Pedem Financiamento para Agência da ONU ligada ao Aborto e Prostituição

By Rebecca Oas, Ph.D. and Wendy Wright | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 6 de fevereiro (C-Fam) Um grupo de senadores americanos está pedindo ao presidente Obama que financie a polêmica agência de controle populacional da ONU apesar de suas ligações com o aborto e coercivos programas de controle populacional, e suas novas pressões para que os países legalizem a prostituição.

“Estamos desapontados que apesar do trabalho crucial do FNUAP no mundo inteiro, persistam muitas percepções equivocadas acerca da organização,” escreveu a senadora Barbara Boxer e 21 colegas do Partido Democrático.

“O FNUAP não promove o aborto como método de planejamento familiar e não tolera coerção no planejamento familiar, aborto coercivo ou esterilizações forçadas,” de acordo com os senadores, cada um deles um defensor ardente do aborto.

O FNUAP fornece produtos e serviços de controle populacional, e promove ativamente políticas que são polêmicas tanto nos EUA quanto em outros países. Num relatório recente, o FNUAP criticou leis contra a prostituição ou que exigem consentimento dos pais para abortos em menores de idade como “restringindo saúde e direitos sexuais e reprodutivos.”

O recente relatório do FNUAP, Situação da População Mundial, também argumentou contra leis de idade de consentimento e leis que proíbem “conduta de mesmo sexo, uso de drogas, venda de sexo ou trabalho sexual,” dizendo que elas “incidem particularmente duro em jovens que estão percebendo seus direitos reprodutivos e sua saúde sexual e reprodutiva.”

Outra publicação do FNUAP sobre educação sexual pede que os professores façam parcerias com agências da ONU “para fortalecerem acesso a serviços adequados de saúde, inclusive camisinhas e serviços contraceptivos [e] serviços de aborto seguro.”

Como agência da ONU, o FNUAP responde a muitos governos, inclusive países ricos e sexualmente progressistas que doam mais a ele do que os 35 milhões de dólares que os EUA dão atualmente.

Durante a reunião do conselho de administração do FNUAP na semana passada, a Holanda apresentou uma declaração conjunta com a Austrália, Finlândia, Islândia e Suíça, pedindo que o FNUAP distribuísse “direitos e saúde sexual e reprodutiva abrangente” em situações humanitárias, inclusive “abortos seguros, especialmente depois de estupro.”

Em 1983, o FNUAP deu seu primeiro prêmio, com diploma, medalha de ouro e uma recompensa de 12.500 dólares, para Xinzhong Qian, o chefe da política de filho único da China durante sua fase mais coerciva.

A lei dos EUA proíbe que verbas dos EUA para o FNUAP sejam gastas na China — um fato citado pelo representante do FNUAP em Washington DC como parte de um apelo por mais apoio dos EUA. Mas o fato de que o FNUAP não tem conseguido se distanciar de programas coercivos de controle populacional — e os governos que os decretam — levou governos americanos passados a cortar todo financiamento.

Os senadores concluem sua carta dizendo, “apoio ao FNUAP produz bons resultados econômicos, salva vidas e apoia nossas prioridades diplomáticas mais amplas de desenvolvimento e segurança nacional.”

No entanto, os EUA fornecem assistência direta para pessoas em necessidade no mundo inteiro, inclusive nas questões de marca registrada do FNUAP, como saúde materna e planejamento familiar. A carta não faz nenhum argumento de que o financiamento dos EUA seria mais eficiente em suprir essas necessidades se canalizadas por meio do FNUAP.

Desde a emenda Helms para o pacote de assistência externa de 1973, a assistência externa dos EUA é proibida de ser gasta para a obtenção de dispositivos que podem ser usados para realizar abortos, ainda que possam ser usados para outros propósitos. Apesar das restrições dos EUA de que suas verbas não podem ser usadas para comprá-los diretamente, o FNUAP inclui aspiradores manuais a vácuo em seu catálogo de produtos.

Tradução: Julio Severo